Brasil faz esforço humanitário para ajudar imigrantes

A tender venezuelanos que pedem refúgio ou residência no Brasil é parte de um esforço humanitário brasileiro. Esse atendimento é uma política de Estado de longo prazo e que está prevista na Constituição Federal, na Lei da Imigração, e em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção de 1951.

“É uma ação humanitária. São pessoas em condições de vulnerabilidade e que precisam de um apoio temporário”, explicou Viviane Esse, uma das coordenadoras do atendimento humanitário aos venezuelanos. “Tal ajuda não é só por conta dos acordos dos quais o Brasil é signatário, não é só por conta da nossa legislação, não é só por conta do que está na nossa Constituição, mas por uma questão humanitária”, afirma.

O movimento de entrada no Brasil se intensificou no segundo semestre de 2017. “Eles perderam em média, segundo dados da ONU, mais de oito quilos nos últimos dois anos. É uma questão de fome. É uma migração econômica, pessoas fugindo da fome”, alerta Viviane.

Medidas de apoio
Para minimizar os impactos da migração, o governo federal optou por não apenas transferir recursos para a região afetada, mas também federalizar as ações de suporte. Assim, tem adotado medidas para resolver o problema mais rapidamente.

Dentro da proposta de atendimento emergencial, o governo dividiu as ações em três pilares. O primeiro deles é o ordenamento das fronteiras, o que significa um aumento da presença do Estado na região. Foi preciso oferecer postos para regularização e vacinação dos imigrantes e para ter registros de entrada e saída de estrangeiros, sem endurecimento das regras de entrada.

Um segundo pilar é o que passou a ser chamado de acolhida e oferece atendimento para os que chegam em condições de vulnerabilidade. “Esses venezuelanos gastam tudo o que têm para chegar no Brasil e tentar se regularizar", afirma a coordenadora.

O terceiro pilar é a interiorização, que dá apoio de transporte aéreo para esses imigrantes não ficarem concentrados apenas em Roraima e para que sejam instalados em abrigos ou reencontrem seus familiares.