30/08/2018 às 09h41min - Atualizada em 30/08/2018 às 09h41min

Promotoria da Infância e Juventude de Ribeirão Preto promove curso sobre direitos da criança

Um dos objetivos é estudar o estabelecido pelo ECA

MPSP
Foto: Divulgação
Fortalecendo o seu compromisso de cumprir as propostas do Plano de Objetivos e Metas Estratégicas do Ministério Público, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto está promovendo um curso de capacitação sobre direitos da criança e adolescente, ministrado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Paccagnella.
 
O curso, que teve início em 9 de agosto, ocorre todas as quintas-feiras até 27 de setembro, sempre no auditório da Promotoria Regional de Ribeirão Preto. O objetivo é promover o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e legislações correlatas, como a Convenção sobre os Direitos da Criança (Decreto nº 99.710 de 21 de novembro de 1990) e a Lei de Saúde Mental (Lei nº 10.216 de 06 de abril de 2001), dentre outras.
 
A participação de diversos integrantes da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Secretaria Municipal da Saúde, bem como do Centro de Centro de Acolhimento de Ribeirão Preto (Carib) e da Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira, que atuam diretamente com as crianças e adolescentes do município, tem contribuído para o sucesso do curso.
 

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