Mecânico que descumpriu medida protetiva e matou ex-namorada e o pai dela é condenado a 48 anos de prisão

O mecânico João Carlos de Oliveira Antunes, que matou a ex-namorada Yasmin Santos de Queiroz e o pai dela em Miracatu, no interior de São Paulo, foi condenado a 48 anos de reclusão em regime inicial fechado [na penitenciária com saída proibida]. O crime foi testemunhado pela mãe e esposa das vítimas que contou à polícia que a filha se separou do homem após ser agredida por ele.

Yasmin, de 25 anos, e o pai dela, o funcionário público Francisco Xavier Marques de Queiroz, de 60, foram mortos na casa da família, localizada na Rua Joaquim Pedroso, na noite de 11 de abril de 2024. O mecânico foi preso dois dias depois pela PM em um sítio no bairro Pascoval.

O júri popular foi realizado na manhã da última quarta-feira (21) no Fórum de Miracatu. Conforme apurado, seis testemunhas foram ouvidas, incluindo o delegado Carlos Eduardo Eiras Alves, responsável pelas investigações do crime na época. Em seguida, o réu foi interrogado.

De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o juiz Luiz Gustavo Rosa reconheceu a denúncia apresentada pelos promotores Paulo Campos dos Santos e Mariana Nunes Borges e a julgou procedente com objetivo de condenar o réu.

O juiz considerou que houve feminicídio qualificado pelo recurso, o que dificultou a defesa de Yasmin, agravado pela prática na presença de ascendente [no caso, da mãe] e em descumprimento de medida protetiva.

Além disso, o homicídio contra Francisco também foi qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Assim, o juiz fixou a pena privativa de liberdade em 48 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Conforme apurado, antes do julgamento, o mecânico estava preso preventivamente na Penitenciária de Registro. Na decisão, o juiz deixou de conceder o direito do réu recorrer da sentença em liberdade e optou pela manutenção da prisão.

O mecânico também foi condenado a três meses de detenção, em regime inicial semiaberto, sendo que pode sair durante o dia para trabalhar ou estudar, mas deve retornar à unidade prisional à noite, por descumprimento da medida protetiva da Lei da Maria da Penha.

O que diz a defesa do mecânico?
Em nota, a advogada Caroline Guimarães de Oliveira, que representa o réu, disse que irá recorrer da decisão que foi contrária a provas dos autos. "O meu cliente estava sob efeito de álcool e droga e, no momento dos fatos, não tinha noção do que estava fazendo", alegou.

Caroline afirmou que o cliente jamais mataria a mulher que tanto amava e o pai dela. "Não estou dizendo que ele usou drogas e álcool para cometer o crime, mas sim que ele passou o dia todo bebendo e à noite começou a fazer o uso de drogas, o que lhe tirou o discernimento e aconteceu a tragédia. Ele sequer se lembra de ter matado a Yasmin".