Fiscalização de limpeza de terrenos começa na quarta-feira

Começa na quarta-feira (1/8), a fiscalização de limpeza de terrenos em Votuporanga. Cerca de 12 mil imóveis sem edificação serão vistoriados pelos fiscais da Prefeitura. O trabalho ocorre três vezes ao ano e essa é a segunda vez. Fora o período de fiscalização, a Ouvidoria Municipal também recebe denúncias durante todo o ano e encaminha para a Fiscalização averiguar.

Manter os terrenos limpos é dever de cada proprietário, e essencial para conter o avanço de várias doenças e também a proliferação de pernilongos e insetos nocivos à saúde pública. Por isso, a Prefeitura de Votuporanga alerta à população quanto à manutenção regular de limpeza e roçagem dos terrenos durante o ano todo.

“A intenção da Prefeitura não é multar, é chamar a atenção para que as pessoas cumpram com suas responsabilidades de manter seus terrenos limpos, assim como mantém suas casas e quintais limpos, durante o ano todo”, afirmou o diretor da Divisão de Fiscalização da Prefeitura, Ricardo Gaijutis.

O não cumprimento dessa determinação prevista pelas leis 1.595, de 10/02/1977, e 377 de dezembro de 2017, do Código de Posturas do Município acarretará em multa que varia de acordo com o tamanho do terreno.

Desta forma, proprietários de terrenos com até 300 m² serão multados em 40 UFM (R$ 144,49) e a multa máxima será de 90 UFM (R$ 325,10) para donos de lotes sujos com mais de 5 mil m². A Unidade Fiscal do Município deste ano equivale a R$ 3,6123. O valor cobrado pelo serviço de limpeza varia de forma cumulativa conforme o tamanho da área.
 

Limpeza

Além da multa, ainda será emitida aos proprietários a taxa do serviço de limpeza, que nesta etapa, será feita pela própria Prefeitura. A cobrança do serviço de limpeza também será realizada de acordo com a metragem da área contemplada.

Denúncias ou reclamações devem ser registradas na Ouvidoria Municipal que atende pelo telefone 0800-770-3590. O atendimento também é feito pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Paço Municipal - Rua Pará, 3227.