Grupo de 78 pessoas processa a Apple por obsolescência programada do iPhone

Desde que a Apple admitiu no ano passado que derrubava o desempenho de iPhones mais antigos por conta da bateria prejudicada dos aparelhos, têm surgido vários processos contra a empresa por obsolescência programada. Isto é, a acusação de que a companhia deliberadamente fazia com que seus aparelhos se tornassem obsoletos para forçar a compra de um novo.

Pois bem, agora mais um grupo resolveu entrar com uma ação contra a Apple novamente. Um conjunto de 78 norte-americanos processaram a empresa em uma ação coletiva exatamente por conta de obsolescência programada.

Em dezembro do ano passado, a Apple apresentou uma carta com pedido de desculpas e explicou o problema com as baterias. Além disso, passou a oferecer novas funções para o iOS, as quais permitem que o usuário tenha mais controles sobre a vida da bateria, e, assim, dê mais longevidade ao aparelho.

As medidas, entretanto, não foram claras o suficiente para os 78 usuários, os quais acusam a Apple de ser pivô da “maior fraude com consumidores da história”. Ou seja, eles afirmar que derrubar o desempenho dos aparelhos pode ser considerada uma ação de fraude.

Ainda, eles informam que a ação da Apple em abrir o problema da bateria com os usuários, embora fosse colaborar, tinha o projeto inverso de forçar uma nova compra. “Embora tecnicamente complexo em parte, o esquema era lógico e simples: os dispositivos foram projetados defeituosamente e a Apple lançou atualizações de software para ocultar os defeitos, aumentando seus efeitos — principalmente diminuindo a performance — para que os usuários desses dispositivos não tivessem escolha a não ser comprar novas baterias ou atualizar seus dispositivos, resultando em pagamentos adicionais à Apple e manter uma base de clientes forçada”, diz o documento.

Apple, entretanto, passou a oferecer descontos para a troca de bateria, incentivando apenas a compra de outra peça e não de um aparelho novo. Em testes, usuários constataram aumento de até 75% de desempenho em alguns modelos do iPhone com bateria nova. Atualmente, o custo da reposição do componente com a Apple no Brasil é de R$ 149, queda de 67% do preço original de R$ 449.

A Apple já tem 56 ações coletivas em 16 tribunais dos Estados Unidos exatamente pelo mesmo problema. A ação ainda deve ser apreciada pelo sistema jurídico norte-americano.