Câmara divulga balanço do primeiro semestre legislativo de 2018

No primeiro semestre legislativo de 2018, a Câmara Municipal de Araçatuba recebeu 2.770 proposições entre indicações à Prefeitura, requerimentos, projetos, moções e recursos. O balanço parlamentar, divulgado nesta semana pela Secretaria Geral Legislativa, corresponde ao período entre a 1ª e a 21ª Sessões Ordinárias do ano, realizadas em 05 de fevereiro e 25 de junho, respectivamente.

De acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses de 2018, os vereadores enviaram 2.406 indicações ao Poder Executivo e protocolaram 220 requerimentos, entre os quais 44 votos de pesar, 52 votos de aplauso, três votos de apoio, 79 pedidos de informações oficiais e 13 requerimentos de urgência.

Também no primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram em sessões ordinárias 47 projetos de lei, dois projetos de lei complementar, seis projetos de decreto legislativo, duas propostas de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), nove projetos de resolução, duas moções e um recurso.

No mesmo período, a Câmara Municipal de Araçatuba realizou ainda quatro audiências públicas de prestação de contas, uma audiência pública para receber sugestões da população para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, três sessões solenes para a entrega de honrarias e uma sessão especial em comemoração aos 70 anos do Poder Legislativo araçatubense.

RECESSO –

A partir de hoje  segunda-feira (02/07), a Câmara de Araçatuba entra em recesso parlamentar. Até o final do mês, não haverá sessões ordinárias, como acontece em todas as Câmaras Legislativas do Brasil. Também nesse período, o atendimento ao público terá horário diferenciado: das 9h às 16h. A 22ª Sessão Ordinária do ano está marcada para o dia 06 de agosto, às 19h.