A pós um ano com ações efetivas no Brasil, o Plano Nacional de Segurança soma resultados positivos do combate organizado à criminalidade em todo o País. As ações da iniciativa, lançada em janeiro de 2017 pelo Governo do Brasil, alcançaram todas as regiões e têm contribuído para impedir o aumento da violência.
Três eixos norteiam o Plano: maior rigor contra crimes transnacionais, racionalização do sistema penitenciário e redução de homicídios e da violência contra a mulher. Só em relação ao primeiro eixo, as operações entre 10 de julho de 2017 a 13 de maio de 2018, já resultaram na apreensão de cerca de 250 toneladas de drogas apreendidas em todo o território nacional.
Esses trabalhos foram realizados de forma conjunta e integrada pelos órgãos de Segurança e Defesa da União e dos estados da Federação. A atuação da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, se dá por meio da operação Égide, que ocorrem em três etapas simultâneas: nas rodovias federais que cruzam estados de fronteira (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul); nos grandes corredores rodoviários (Goiás, São Paulo e Minas Gerais); e no Rio de Janeiro. As Forças Armadas apoiam os estados realizando vistorias e inspeções em presídios, colaborando com as polícias estaduais, quando decretada a atuação por meio da Garantia da Lei e da Ordem, cumprindo norma constitucional e mediante a solicitação do governador interessado.
A ideia é agir sobre a estrutura do crime organizado para desarmar, reduzir a letalidade e seguir a rota do tráfico de drogas, de armas, do contrabando e do tráfico de pessoas. Esses quatro crimes são considerados como transnacionais, ou seja, cometidos em parceria com criminosos de países que fazem fronteira com o Brasil.
Trabalho integrado
Além dessas fiscalizações, a Força Nacional presta apoio e também conta com a colaboração das Polícias Militar, Civil e Perícia Forense, desde 20 de fevereiro de 2017, em Natal (RN), Aracaju (SE) e Porto Alegre (RS). A assistência ocorre em ações de policiamento ostensivo, para enfrentamento a crimes, em especial de homicídios, roubos e tráfico de drogas, além de investigações e perícias.
Outro trabalho vem sendo feito no Rio de Janeiro, desde 5 maio. Lá, a Força Nacional atua com apoio da Polícia Federal e Rodoviária Federal (desde 10 de julho), além das Forças Armadas.
Em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a PRF reforçou os patrulhamentos e barreiras nas rodovias federais que cruzam o estado, em especial em pontos críticos. As ações se estendem a outros estados, que ficam entre a fronteira e o Rio, beneficiando não só o estado fluminense como os demais.