Saiba quais artistas e eventos já tiveram o uso da Lei Rouanet liberado neste ano
Valores solicitados por todos os 639 projetos aprovados até agora totalizam R$ 647 milhões
Primeira Dama Janja da Silva com a Ministra da Cultura Margareth Menezes governo Lula Foto: Divulgação
O Ministério da Cultura deu sinal verde em janeiro para 639 projetos captarem recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura no país.
O maior valor liberado até agora foi de R$ 37 milhões para a revitalização do palco do Theatro Municipal do Rio. Já "Disney Magia e Sinfonia" recebeu liberação para captar R$ 4,7 milhões. O espetáculo prevê a criação de um concerto sinfônico com as músicas da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic. Juntos os projetos vão receber R$ 8,6 milhões.
Outro projeto aprovado foi "Belchior - O Musical", que pediu autorização para captar RS 1,7 milhão. O projeto aborda a trajetória e obra do cantor e compositor cearense Belchior.
Os valores solicitados por todos os projetos aprovados totalizam R$ 647 milhões. Em contrapartida, esse valor pode ser abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renuncia fiscal. Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural, setor que empregava em 2020 quase 5 milhões de pessoas, segunda dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a cultura representa entre 1% e 2,6% do Produto Interno Bruto, o PIB, o que a posiciona como uma das principais áreas da economia brasileira. A Lei Rouanet é considerada ferramenta importante para irrigar essa cadeia produtiva e garantir que ela continue gerando empregos. Ao longo de 2022, foram captados R$ 2 bilhões por meio da lei, R$ 91 milhões a menos em comparação com 2021. A cultura, aliás, não é a única área da economia beneficiada por políticas de fomento. Em 2020, por exemplo, o Senado aprovou uma medida provisório concedendo incentivos fiscais para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, um dos requisitos para a aprovação de um projeto é a necessidade de apresentar uma contrapartida social. Isso quer dizer que a obra precisa beneficiar de alguma forma o setor cultural.
No caso dos musicais de Claudia Raia, a contrapartida proposta foi uma atividade formativa de 40 horas para atores sobre artes cênicas e o mercado profissional. - Obras da academia e sala de concertos Musicarium Valor: R$ 12 milhões - Programa NEOJIBA - Plano Anual de Atividades 2023 Valor: R$ 9,9 milhões - Memorial Kaingang de Tamarana Valor: R$ 7,9 milhões - Plano Anual Casa Fiat de Cultura 2023 Valor: R$ 6,4 milhões - Requalificação e Restauração do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana Valor: R$ 6,4 milhões - Espetáculo Chorus Line Valor: R$ 5,9 milhões - A História de Amor entre o Sol e a Lua Valor: R$ 5,4 milhões - Registro e virtualização: bens culturais da Arquidiocese da Paraíba Valor: R$ 5,1 milhões
- Claudia Raia - Os Musicais
Valor: R$ 5 milhões - Qualificação do Museu Botânico Municipal de Curitiba - R$ 4,8 milhões - Disney Magia e Sinfonia - R$ 4,7 milhões - Plano Anual - Musica Sinfônica para Todos - Temporada 2023 Valor: R$ 4,1 milhões - Curso Integrado de Formação Cultural Valor: R$ 4,1 milhões - Disney on Ice 2023 Valor: R$ 3,9 milhões - Bença Mainha- O Musical Valor: R$ 3,9 milhões - Restauro Casa Hofmann Valor: R$ 3,9 milhões - Oktoberfest - 2023 Valor: R$ 3,9 milhões - Best Of Rock Valor: R$ 3,8 milhões - PNDA XP Valor: R$ 3,8 milhões - Exposição Monet à Beira D'água Valor: R$ 3.8 milhões - American Idiot Valor: R$ 3,7 milhões - Festival Fim de Tarde Valor: R$ 3,7 milhões - Plano anual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania Valor: R$ 3,6 milhões - 38º Festival de Artes de São Cristóvão Valor: R$ 3,6 milhões - MUSICAR: Festival de Música e Artes para Infância Valor: R$ 3,5 milhões - Desfile de escolas de Samba de Navegantes
Valor: R$ 3,5 milhões
O maior valor liberado até agora foi de R$ 37 milhões para a revitalização do palco do Theatro Municipal do Rio. Já "Disney Magia e Sinfonia" recebeu liberação para captar R$ 4,7 milhões. O espetáculo prevê a criação de um concerto sinfônico com as músicas da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic. Juntos os projetos vão receber R$ 8,6 milhões.
Outro projeto aprovado foi "Belchior - O Musical", que pediu autorização para captar RS 1,7 milhão. O projeto aborda a trajetória e obra do cantor e compositor cearense Belchior.
Os valores solicitados por todos os projetos aprovados totalizam R$ 647 milhões. Em contrapartida, esse valor pode ser abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renuncia fiscal. Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural, setor que empregava em 2020 quase 5 milhões de pessoas, segunda dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a cultura representa entre 1% e 2,6% do Produto Interno Bruto, o PIB, o que a posiciona como uma das principais áreas da economia brasileira. A Lei Rouanet é considerada ferramenta importante para irrigar essa cadeia produtiva e garantir que ela continue gerando empregos. Ao longo de 2022, foram captados R$ 2 bilhões por meio da lei, R$ 91 milhões a menos em comparação com 2021. A cultura, aliás, não é a única área da economia beneficiada por políticas de fomento. Em 2020, por exemplo, o Senado aprovou uma medida provisório concedendo incentivos fiscais para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, um dos requisitos para a aprovação de um projeto é a necessidade de apresentar uma contrapartida social. Isso quer dizer que a obra precisa beneficiar de alguma forma o setor cultural.
No caso dos musicais de Claudia Raia, a contrapartida proposta foi uma atividade formativa de 40 horas para atores sobre artes cênicas e o mercado profissional. - Obras da academia e sala de concertos Musicarium Valor: R$ 12 milhões - Programa NEOJIBA - Plano Anual de Atividades 2023 Valor: R$ 9,9 milhões - Memorial Kaingang de Tamarana Valor: R$ 7,9 milhões - Plano Anual Casa Fiat de Cultura 2023 Valor: R$ 6,4 milhões - Requalificação e Restauração do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana Valor: R$ 6,4 milhões - Espetáculo Chorus Line Valor: R$ 5,9 milhões - A História de Amor entre o Sol e a Lua Valor: R$ 5,4 milhões - Registro e virtualização: bens culturais da Arquidiocese da Paraíba Valor: R$ 5,1 milhões
- Claudia Raia - Os Musicais
Valor: R$ 5 milhões - Qualificação do Museu Botânico Municipal de Curitiba - R$ 4,8 milhões - Disney Magia e Sinfonia - R$ 4,7 milhões - Plano Anual - Musica Sinfônica para Todos - Temporada 2023 Valor: R$ 4,1 milhões - Curso Integrado de Formação Cultural Valor: R$ 4,1 milhões - Disney on Ice 2023 Valor: R$ 3,9 milhões - Bença Mainha- O Musical Valor: R$ 3,9 milhões - Restauro Casa Hofmann Valor: R$ 3,9 milhões - Oktoberfest - 2023 Valor: R$ 3,9 milhões - Best Of Rock Valor: R$ 3,8 milhões - PNDA XP Valor: R$ 3,8 milhões - Exposição Monet à Beira D'água Valor: R$ 3.8 milhões - American Idiot Valor: R$ 3,7 milhões - Festival Fim de Tarde Valor: R$ 3,7 milhões - Plano anual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania Valor: R$ 3,6 milhões - 38º Festival de Artes de São Cristóvão Valor: R$ 3,6 milhões - MUSICAR: Festival de Música e Artes para Infância Valor: R$ 3,5 milhões - Desfile de escolas de Samba de Navegantes
Valor: R$ 3,5 milhões
FONTE: Assessoria de imprensa