29/05/2018 às 11h45min - Atualizada em 29/05/2018 às 11h45min

Separação de pais humanos afetam animais

A questão veio à tona por conta de casal que adotou cãozinho durante o tempo que estavam juntos

ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais
Foto: Arquivo
O fato de que os animais domésticos são integrantes das famílias deixou de ser questão sentimental para ganhar aplicações oficiais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que qualquer animal que vive na casa tem papel igual ao dos filhos quando são motivos de discussão sobre qual dos pais ficará com a guarda deles em caso de separação.

A questão veio à tona por conta de casal que adotou cãozinho durante o tempo que estavam juntos. Eles terminaram a união estável e a mulher ficou no papel de tutora do cachorro, mas não deixando que o ex-companheiro o visitasse. O caso foi levado ao tribunal.

Segundo o juiz responsável pela análise da história, há muita semelhança com situações onde crianças e adolescentes precisam dividir o tempo com pais separados.

O fato de que os animais não são ‘coisas’ e de que existem mais cães domésticos do que filhos pequenos nas casas dos brasileiros (pesquisa nacional de 2015 mostra que há cerca de 52 milhões de animais contra 45 milhões de crianças nas residências) foi levado em conta. Os animais precisam ter respeito em todas ocasiões.
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