Requerimento pede informações sobre o uso de linha cortante em pipas

Os vereadores de Araçatuba aceitaram ontem (27/6), na 21ª sessão ordinária do ano, oito requerimentos de informações oficiais. Uma das solicitações requer informações sobre o uso de linhas cortantes na soltura de pipas na cidade.

A solicitação, de autoria do vereador Nelsinho Bombeiro (PV), pergunta se existe alguma programação, por parte do Executivo Municipal durante o período de férias escolares, para coibir os casos de soltura de pipa com as linhas cortantes e se existe algum trabalho educativo nas escolas para orientar sobre o perigo causado pelo uso dessas linhas. “Está aumentando muito o número de acidentes envolvendo linha com cerol nas pipas e quero saber se está havendo algum programa de conscientização nas escolas”, afirmou o parlamentar.

Três pedidos aceitos foram apresentados pelo vereador Luís Boatto (MDB). Em um deles, o parlamentar questiona o Executivo sobre o serviço terceirizado de limpeza no Hospital da Mulher, citando que a unidade foi reformada em 2020, com diversas readaptações de equipes, ampliações de leitos e contratações de novos colaboradores. No requerimento, o vereador pergunta se o hospital utiliza serviço terceirizado de limpeza, pede a lista com os nomes dos contratados da empresa e cópias das folhas de salário de cada funcionário entre janeiro de 2022 e junho de 2022.

Outro requerimento do parlamentar requer a lista com o cadastro de todos os pacientes ostomizados atendidos no município, a lista de pacientes que aguardam a cirurgia de reversão e o total de bolsas de colostomia distribuídas no período de 2020 a 2022.

Uma outra solicitação do vereador Luís Boatto pediu informações detalhadas acerca dos nomes, registros de pontos e escalas de trabalho dos médicos estatutários que atuam em UBSs do município.

CONTRATO COM OSS MAHATMA GANDHI

Duas solicitações aprovadas foram apresentadas pelo vereador Arlindo Araujo. Uma delas cobra explicações sobre o contrato firmado entre o Executivo e a Organização Social de Saúde (OSS) Mahatma Gandhi, empresa vencedora de concorrência pública em outubro de 2019 para administrar o atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Araçatuba. O pedido questiona se houve alteração contratual e os valores dos serviços contratados.

Em outro pedido, Arlindo quer saber qual é a empresa que presta serviços de manutenção elétrica nas unidades escolares do município, se a Prefeitura fez licitação para contratar empresa e cópias de todas as notas fiscais referentes ao pagamento dos serviços prestados pela empresa nos últimos 12 meses.

CÁLCULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIDORES

O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) perguntou, por meio de solicitação, como a Prefeitura calcula os cálculos para a complementação de vencimentos de servidores quando eles requerem a aposentadoria, se está ocorrendo a concessão de aposentadorias com percentual menor que cem por cento e qual a base legal existente para isso.

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA

De autoria do vereador Wesley da Dialogue (Podemos), requerimento de informações oficiais aceito cobra explicações sobre a interrupção no fornecimento de água sem aviso prévio nos bairros Concórdia I, II e III.

Na solicitação, o parlamentar pergunta qual o motivo da constante interrupção no fornecimento de água para os bairros, as razões pelas quais os moradores não estão sendo previamente notificados em relação às interrupções e de que forma a empresa GS Inima Samar notifica os moradores quando há necessidade de interrupção no fornecimento de água.

Todas as solicitações foram encaminhadas ao prefeito Dilador Borges, que deve respondê-las em 15 dias.