10/05/2022 às 18h19min - Atualizada em 10/05/2022 às 18h19min

Plano de carreira: secretária de Educação é convocada para prestar esclarecimentos

Câmara Municipal de Araçatuba
Secretária da Educação, Silvana Souza, estará na Câmara de Araçatuba - Foto: Angelo Cardoso
A secretária municipal de Educação, Silvana Sousa e Souza, vai comparecer à Câmara Municipal de Araçatuba para prestar esclarecimentos sobre mudanças no Plano de Carreira dos profissionais que atuam neste segmento.

O requerimento de convocação, proposto pelo vereador Dr. Alceu (PSDB), foi aprovado por 13 votos favoráveis nesta segunda-feira (09), durante a 14ª sessão ordinária do ano.

De acordo com o autor do requerimento, a vinda da secretária Silvana Souza antecede a votação no plenário do projeto de lei encaminhado pelo Executivo que busca a reorganização do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica, integrantes do quadro do magistério público e de apoio à educação.

RITO

Com base no Regimento Interno da Câmara, a convocação deverá ser atendida até a terceira sessão ordinária subsequente, incluindo esta sessão de aprovação do pedido.

A sessão ordinária de convocação do secretário seguirá rito diferenciado. O Grande Expediente terá uma hora de duração. A sessão não terá o Pequeno Expediente, fase em que os vereadores previamente inscritos abordam temas livres, e nem a Ordem do Dia.

Com base no artigo 250 do Regimento Interno da Casa, a secretária terá até uma hora para discorrer exclusivamente sobre os quesitos do requerimento de convocação, sendo vedados apartes.

Concluída a exposição inicial do (a) convocado (a), os vereadores poderão, por ordem de inscrição, solicitar esclarecimentos sobre os assuntos expostos, concedendo-se ao vereador dois minutos para as perguntas e ao (à) convocado (a) cinco minutos para as respostas, sendo vedados apartes. Após a resposta do (a) convocado (a), o vereador autor da pergunta terá o tempo de até dois minutos para se manifestar exclusivamente sobre o assunto respondido.

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