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04/05/2022 às 12h52min - Atualizada em 04/05/2022 às 12h52min

Comissão especial dos pacientes que aguardam cirurgias conclui atividades

Câmara Municipal de Araçatuba
Foto: Angelo Cardoso
A comissão especial de vereadores que verificou o encaminhamento de pacientes à espera de cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba para outros hospitais da região terminou as atividades e divulgou o relatório final na 13ª sessão ordinária do ano, realizada na última segunda-feira (2/5).

O grupo foi constituído pelo presidente, vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), e teve como membros os vereadores Maurício Bem Estar (PP) e Arnaldinho (Cidadania).

A comissão especial cita que fez as três primeiras reuniões com os diretores e conselheiros da Santa Casa local nas quais houve a intenção de participar de uma nova licitação do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual de São Paulo). Em outra reunião, em outubro do ano passado, também houve o compromisso firmado pelos dirigentes do Iamspe de abrir uma nova licitação para a contratação de prestador de serviço hospitalar no município.

Segundo o relatório, o instituto também se prontificou a estudar o aumento do teto financeiro, questão apontada pela Santa Casa como a causa da não-renovação do contrato em 2019 por estar defasado e insuficiente para atender a demanda. Ainda ficou acordado entre os participantes da reunião a abertura de licitação para a inclusão de cirurgias para remoção de cataratas.

O texto cita que na região de Araçatuba há 36.336 pessoas desassistidas pelo Iamspe que estão sem atendimento hospitalar, pronto atendimento e emergências – apenas na cidade de Araçatuba são 8.978 conveniados sem atendimento, entre eles pacientes oncológicos. “A situação dos funcionários públicos usuários do Iamspe tem sido precária, insuficiente e aflitiva”, destaca o texto.

O documento informa que a comissão especial protocolou novamente, no dia 4 de abril, junto ao gabinete do governador Rodrigo Garcia e do presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Carlos Pignatari, o pedido de reabertura de uma nova licitação para atendimento hospitalar, “cujo compromisso continua em aberto, aguardando a retomada desse convênio tão importante para os usuários do Iamspe em Araçatuba e região”, conclui o relatório divulgado na 13ª sessão ordinária do ano.

BALANÇO DOS TRABALHOS

O presidente da comissão especial, vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa, fez um balanço positivo das atividades da comissão. “Estive com o novo provedor e a Santa Casa está à disposição para retornar os atendimentos. No próximo dia 13 de maio, o governador estará em Araçatuba e vamos pedir para aumentar o teto da Santa Casa. Em breve ocorrerá a abertura de licitação e os usuários do Iamspe poderão ter de volta os direitos. A certeza da comissão especial é o dever cumprido e a reabertura do convênio com a Santa Casa”, mencionou.

O vereador Nelsinho Bombeiro (PV) disse que soube, junto à diretoria da Santa Casa de Misericórdia, que a unidade apresenta déficit de R$ 2 milhões para cumprir a folha de pagamento de funcionários. “São 42 municípios da região e quem sofre é o povo de Araçatuba”, afirmou.

O tema ainda foi abordado na sessão pelos vereadores Coronel Guimarães (União Brasil) e Maurício Bem Estar. “Não estava havendo o repasse do Iamspe e pedimos para aumentar o teto para que as pessoas voltem a ser atendidas na cidade”, comentou o vereador Maurício Bem Estar, também integrante da comissão especial.

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