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03/12/2021 às 18h08min - Atualizada em 03/12/2021 às 18h08min

Até R$ 19,7 bilhões do FGTS serão disponibilizados para obras de saneamento até 2025

Ao todo, mais de 13,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com as intervenções nesse período

Governo de São Paulo
Apenas em 2022, até R$ 4,7 bilhões em recursos do FGTS poderão ser financiados para obras de saneamento - Foto: Adalberto Marques/MDR
De 2022 a 2025, até R$ 19,7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser financiados para obras de saneamento básico. A previsão dos recursos foi apresentada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo. Ao todo, mais de 13,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com obras de infraestrutura e saneamento nesse período.

Apenas em 2022, poderão ser financiados até R$ 4,7 bilhões, sendo a maioria (R$ 4 bilhões) para intervenções do Programa Saneamento Para Todos, coordenado pelo MDR. O restante deve ser direcionado a operações do mercado de saneamento.

Para o diretor de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, Alfredo Carvalho, o valor aprovado para os próximos anos vai promover benefícios de grande impacto à população brasileira.

Transparência
O Ministério do Desenvolvimento Regional disponibiliza um painel de informações para acompanhamento da aplicação dos recursos do FGTS. A ferramenta de business inteligente (BI) pode ser acessada neste link.

Na página, estão contidas as seguintes informações: Painel de Execução Orçamentária do FGTS, com dados históricos e atuais sobre o orçamento, a execução dos recursos e a carteira de operações contratadas com mutuários públicos e privados; Habitação – Pessoas Físicas, em que é possível acompanhar informações sobre a execução do orçamento de habitação com pessoas físicas, inclusive descontos concedidos; Execução do Orçamento Vigente, com informações sobre a execução do orçamento vigente por programa e por região do país; e Indicadores Econômicos do Fundo, que contém dados sobre ativo, passivo, patrimônio líquido, disponibilidades, arrecadação e saques do FGTS.

Investimentos
Desde janeiro deste ano, R$ 1,17 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do FGTS e de outros fundos federais financiadores para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.123 empreendimentos, somando um total de R$ 42,24 bilhões, sendo R$ 24,53 bilhões de financiamentos e R$ 17,71 bilhões de Orçamento Geral da União.

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