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26/11/2021 às 17h54min - Atualizada em 26/11/2021 às 17h54min

Secretaria de Assistência Social promove curso de capacitação

PMA
Foto: Divulgação
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Araçatuba promoveu nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Edifício Siran, o curso de capacitação que dispõe sobre a operacionalização do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

A capacitação objetiva garantir não apenas o reconhecimento e a valorização dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações sociais, mas também a efetividade dos projetos e a participação da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O curso ainda apresenta a legislação e orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, capacitando servidores públicos das três esferas de governo, e dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social).

O curso foi desenvolvido com foco em servidores integrantes da administração pública municipal, que atuam na operacionalização da Lei nº 13.019 e Decreto n° 8.726/2016 e Entidades da Sociedade Civil de Assistência Social.




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