15/01/2018 às 09h50min - Atualizada em 15/01/2018 às 09h50min

Salários e subsídios da Câmara de Salmourão fecham o ano na casa dos R$ 444 mil reais

Beirando meio milhão de reais, salários e subsídios representaram em média 72% de toda a despesa executada em 2017, gastos totais ficaram na casa dos R$ 626.343,88

Lucas Reis, especial para o AtaNews
Os valores repassados pela Prefeitura Municipal à Câmara de Salmourão são utilizados para custear as despesas e gastos mensais que são realizados pelo Poder Legislativo, inclusive o pagamento de salários de servidores e subsídios dos parlamentares, sendo todas as despesas lançadas e registradas junto ao Tribunal de Contas do Estado.

O TCE/SP julga as Contas do Legislativo ao final de cada exercício, sendo o presidente da câmara, responsável por qualquer irregularidade apontada. Os valores não utilizados devem ser devolvidos ao executivo no final de cada exercício.

A Câmara de Salmourão é composta por 9 vereadores, além de alguns servidores como atendente, secretário administrativo, contador com atribuição de tesoureiro e assessor jurídico em regime de comissão.

Pouca gente costuma acompanhar a entrada e saída de receitas e despesas do Legislativo e, por isso, trouxemos novamente para nossos leitores, algumas informações sobre os pagamentos de salários e subsídios dos vereadores e servidores da Câmara.

De acordo com o portal e dados de transparência da própria Câmara, o cargo mais bem remunerado foi o cargo de secretário administrativo, que durante o ano de 2017 recebeu nada menos que R$ 80.442,88, sendo o servidor mais bem pago do Poder Legislativo Municipal.

Temos ainda o cargo de Contador/Tesoureiro, que este ano recebeu a quantia bruta de R$ 59.628,77 e, por fim, as atribuições para o cargo de Atendente, que recebeu em 2017, o valor de R$ 29.052,21. Cada Vereador, com excessão do Presidente, recebeu durante os doze meses de 2017, o valor total de R$ 26.287,32.

Os gastos com o pagamento de assessoria jurídica da Câmara de Salmourão (advogado), que é parente e nomeado pelo Presidente da Casa, começaram a ser pagos no mês de Fevereiro, e fecharam o ano em R$ 24.150,51. O Presidente da Casa recebeu como subsídio em 2017, o valor de R$ 41.074,08.

Com os dados levantados pelo Portal de Notícias AtaNews, que podem ser conferidos no site da Câmara, os valores pagos a título de salários (funcionários) e subsídios (agentes políticos) fecharam 2017 na casa dos R$ 444.647,01, o que representa em média o equivalente a 72% de toda despesa executada pela Câmara, que ficou em R$ 626.343,88, conforme gráfico ilustrativo na aba de transparência do próprio Portal do Legislativo.

Outro apontamento interessante mas não menos importante são as diferenças salariais entre o valor exibido a título de "Salário Base" e o valor demonstrado no campo de "Salário Líquido", que em alguns casos chega a ser três vezes maior em virtude dos acréscimos e benefícios salariais como portarias e/ou gratificações pagas por estímulo de produção intelectual ou tempo de serviço.

As informações contidas nesta matéria não tem o intuito de discutir méritos e/ou produtividade de qualquer servidor ou parlamentar e sim de, informar os contribuintes/leitores deste Portal de Notícias em relação aos gastos realizados pelo Poder Legislativo.

Lembrando também que as informações são públicas e por força legal devem ser divulgadas de acordo com a Lei 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de se obter informações públicas. Saiba mais em http://www.salmourao.sp.leg.br/. Informe-se!
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