Nova alíquota do IOF foi implementada nesta segunda, (20)

A nova alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi implementada hoje (20), aumentando o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento de 36% nas taxas será cobrado até 31 de dezembro de 2021 e terá como foco as transações de crédito, câmbio e seguro ou relacionadas a títulos e valores mobiliários.

A meta do governo é financiar o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família.

O que é o IOF
O IOF é um imposto cobrado pelo governo sobre certos tipos de transações financeiras. É composto por duas taxas diferentes: operações de crédito, câmbio (compra e venda de moedas estrangeiras, como dólares americanos), seguro por seguradoras, títulos ou operações relacionadas a títulos e operações de ouro em uso.

Isso significa que quando os impostos aumentam, o custo efetivo total de cada operação será maior.

Nos termos do decreto do governo no Diário Oficial da União, o aumento das taxas de juros do IOF afetará as operações de crédito (como empréstimos e financiamentos).

O aumento do valor também se aplicará a operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o tomador do empréstimo seja pessoa física.

Para pessoas físicas, a taxa passou de 3% ao ano (0,0082% ao dia) para 4,08% ao ano (0,01118% ao dia). Enquanto, para pessoas jurídicas, a taxa de juros anual aumentou de 1,5% (taxa de juros diária atual 0,0041%) para 2,04% (taxa de juros diária 0,00559%).

Ou seja, por exemplo, quando alguém entra no cheque especial ou atrasa as faturas e financiamentos do cartão de crédito, a nova taxa de juros será aplicada. Entretanto, existem cartões que oferecem benefícios como o cartão Bradesco Neo que conta com isenção de anuidade.

Vale ressaltar que o novo valor será cobrado apenas pela diária dessas operações de crédito. Nestes casos, a base de cálculo é o princípio de cada emissão.

Um exemplo: Quem cair no rotativo do cartão de crédito será cobrado 0,38% do valor mais uma diária de 0,01118%. Empréstimos consignados e no cheque especial terão a mesma taxa de juros.

Outro ponto importante é que o decreto exclui as pessoas jurídicas do Simples Nacional da cobrança das novas tarifas. Para eles, a atual taxa de juros diária de crédito comercial é mantida em 0,00137% ao dia.

Ministro da economia

A equipe econômica acredita que o aumento temporário do IOF implementado pelo governo nesta segunda-feira, (20) ajudará a "travar" o valor do novo Bolsa Família em R$ 300, dificultando a pressão de partidos políticos para elevar ainda mais o auxílio.

Segundo o próprio governo, do total arrecadado com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para custear o aumento dos benefícios neste ano. O nome do novo projeto social, Auxílio Brasil, atenderá 17 milhões de famílias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem procurado interlocutores para enfatizar esse aspecto. Para ele, o aumento do IOF de setembro a dezembro é um mecanismo de "tecnicalidade jurídica" e um mecanismo "transitório".

Além disso, o aumento só permite que o benefício seja aumentado para cerca de R$ 300 em 2021. No entanto, como as eleições serão realizadas no próximo ano, o governo terá restrições legais para aumentar o valor da ajuda.

Diante do impacto negativo do aumento do IOF no financiamento do Bolsa Família, a assistente pediu apoio ao ministro a fim de esclarecer mais a medida. Eles acreditam que a reação do mercado é muito ruim.