Alterações no Código de Obras recebem rejeição em segundo turno

A primeira sessão ordinária de setembro teve como resultado a aprovação de três matérias, além de quatro adiamentos e duas votações contrárias às propostas em pauta. A reunião foi realizada na noite de ontem, 8, com a presença de 13 parlamentares – não participaram Pastor Reginaldo (PTB) e Wagner Mastelaro (PT).

Entre os documentos que não foram aprovados está o pedido do Executivo para alterações no Código de Obras e Edificações do município quanto às condições das construções irregulares que necessitam de alvará de conservação. A matéria já havia sido rejeitada no primeiro turno de votação. Desta vez, foi rejeitada também mensagem aditiva ao texto original.

O projeto recebeu votação favorável somente de Benedito Dafé (PSD), Everaldo Santelli (PV), Marcos da Ripada (PSL) e Vadão da Farmácia (PTB). A rejeição à matéria foi garantida por oito votos, declarados por Andre Fermino (PSDB), Tody da Unidiesel (Cidadania), Fabiano Amadeu (Cidadania), Zé Luis Buchalla (Patriota), Dra. Osterlaine (DEM), Paulinho do Posto (Avante), Si do Combate ao Câncer (Avante), e Cabo Wesley (PSL).

Educação

Também não atingiu votos suficientes para aprovação o projeto do Executivo para alteração da nomenclatura de um cargo da área educacional. A proposta era denominar a função gratificada de Coordenador de Área de Ensino Fundamental — Educação Física, que não está ocupado atualmente, com o novo nome de Coordenador de Área de Ensino Fundamental — Alfabetização.

O documento recebeu somente seis votos favoráveis, sendo eles de Dafé, Everaldo Santelli, Marcos da Ripada, Paulinho do Posto, Si do Combate ao Câncer e Vadão da Farmácia.

Aprovações

Os parlamentares aprovaram três documentos durante a reunião.

Um deles, de autoria de Tody da Unidiesel, declara de utilidade pública a Associação Centro de Treinamento Futevôlei Birigui – entidade sem fins lucrativos e não-governamental, localizada em uma chácara do bairro Casa de Tábuas, e voltada ao trabalho de inclusão social de jovens e adolescentes por meio da prática esportiva.

A iniciativa recebeu apenas um voto contrário, manifestado pela vereadora Si.

Doação de Cabelos

Assinado em parceria entre Marcos da Ripada e Si do Combate ao Câncer, conseguiu aprovação unânime a iniciativa de instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para as Pessoas em Tratamento de Câncer, e a inclusão da data no calendário oficial de eventos da cidade.

As atividades devem contemplar a intensificação da conscientização sobre a importância da doação dos fios para a confecção de perucas destinadas às pessoas que perdem os cabelos durante o tratamento da doença. Foi escolhida para a campanha a primeira semana de outubro, mês dedicado ao chamado Outubro Rosa, ação mundial a respeito do diagnóstico precoce da doença, especialmente do câncer de mama.

Cidadão

E também foi aprovada por unanimidade a proposta do vereador Marcos da Ripada para concessão de título de Cidadão Biriguiense a João Umberto Secato, esportista e empresário da cidade.

Pauta do dia 14

As outras quatro matérias previstas para votação tiveram a apreciação remarcada para a próxima semana, durante sessão ordinária do dia 14. São elas:

- projeto de autoria de Wagner Mastelaro que garante vagas em creches do município para crianças filhas de “mães solo”;

- projeto do Executivo para acréscimo de R$ 91 mil nos investimentos da construção do Centro de Convenções e Eventos;

- projeto de incentivo à instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, de autoria de Mastelaro com apoio também de Tody da Unidiesel, Fabiano Amadeu, Vadão da Farmácia, Zé Luis Buchalla, Paulinho do Posto e Drª Osterlaine;

- projeto que aumenta penalidades aos responsáveis pela queima danosa ao meio ambiente, assinado por Dafé juntamente com Fabiano Amadeu, Zé Luis Buchalla, Marcos da Ripada, Drª Osterlaine, Paulinho do Posto, Si do Combate ao Câncer e Cabo Wesley.

Agenda

As próximas sessões ordinárias do Legislativo serão realizadas às 19h dos dias 14 e 21 de setembro.