Plenário aprova seis requerimentos de informações na 26ª sessão ordinária

Durante a 26ª sessão ordinária, ocorrida na última segunda-feira (23/8), o Plenário de Araçatuba aprovou seis requerimentos de informações oficiais. Um dos pedidos, assinado pelo vereador Evandro Molina (PP), cobra explicações sobre os ônibus da secretaria municipal de Educação que estão na reserva, ou seja, não são utilizados.

Evandro pergunta quantos ônibus atualmente estão sem utilização e à disposição da secretaria municipal de Educação, além de pedir a documentação de todos os ônibus sem uso.

O mesmo vereador é autor de requerimento pedindo a relação dos atletas que estão cadastrados junto à secretaria municipal de Esporte, Lazer e Recreação, pela Prefeitura de Araçatuba, no período de janeiro de 2020 a agosto de 2021, por modalidade, assim como a relação dos locais em que estão sendo realizadas as atividades por modalidade.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA MOSTRA VIRTUAL

De autoria do vereador Arlindo Araujo (MDB), um outro requerimento de informações aceito trata da realização da Mostra Virtual de Arte em Casa II. De acordo com o vereador, o município está contratando, por meio de chamada pública, empresa terceirizada, para credenciar artistas para a mostra, cujo gasto para contratação está estimado em R$ 80 mil, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Arlindo requer a data prevista para a realização do evento e quantos artistas serão contratados.

CORES DE RECEITUÁRIOS DE MEDICAMENTOS

Proposta pelo vereador Coronel Guimarães (PSL), solicitação aceita requer informações a respeito das cores dos receituários de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. O gabinete do parlamentar recebeu notícias de que pacientes que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e que precisam de prescrição para obtenção de determinados medicamentos controlados estão recebendo os receituários em guias brancas.

Nos questionamentos, Coronel Guimarães quer saber se todas as UBSs do município prescrevem os medicamentos com as guias brancas, amarelas e azuis. Ele também pergunta qual deve ser o procedimento para que o paciente consiga resolver seu problema sem ter que ficar se deslocando de um lugar para o outro, caso o paciente passe por consulta em UBS que esteja com a falta de determinada cor de guia.

GALERIAS CHÁCARAS ARCO-ÍRIS

De autoria do vereador Dr. Alceu (PSDB), o Plenário aprovou pedido de informações sobe a instalação de rede de esgoto e construção de galerias de águas pluviais no bairro Chácaras Arco-Íris. Na solicitação, o parlamentar explica que ainda não existe rede de esgoto no bairro, que passou por processo de crescimento, com maior número de moradias, além de as vias públicas do local estarem em condições precárias.

No documento, o vereador quer saber se o Executivo tem conhecimento sobre os problemas do bairro Chácaras Arco-Íris, que medidas serão adotadas e qual o prazo para a sua implementação.

PROGRAMA DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL

Por meio de outro requerimento, a vereadora Cristina Munhoz (PSL) apresentou uma série de perguntas acerca do Centro de Controle de Zoonoses com relação à adesão ao Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral (PVC-LV) do Ministério da Saúde. Entre as questões, a parlamentar questiona se o Centro de Controle de Zoonoses de Araçatuba manifestou interesse em aderir ao programa, que visa à distribuição gratuita das coleiras, sem quaisquer ônus ao município, e se Araçatuba seria elegível como prioritária para o recebimento das coleiras gratuitamente.

Todas as solicitações seguem agora para o Executivo responder.