Plenário aprova 12 requerimentos de informações na 22ª sessão ordinária

Doze requerimentos de informações oficiais foram aprovados pelos vereadores ontem (28/6) durante o Grande Expediente da 22ª sessão ordinária do ano. Três dos pedidos trataram de temas relacionados à pandemia de Covid-19.

De autoria do vereador Evandro Molina (PP), duas solicitações foram aceitas. Em uma delas o parlamentar questiona os motivos pelos quais a Prefeitura não fez nenhuma campanha para informar os munícipes sobre a obrigatoriedade de agendamento para a vacinação contra a Covid-19 e se serão atendidas as pessoas que se deslocarem até os pontos de vacinação por desconhecerem a necessidade de cadastro no site.

Outro pedido de Evandro Molina tem como alvo a lei municipal nº 6.677, de 1.º de dezembro de 2005, que condiciona a concessão do “Habite-se” ao plantio de árvores em passeios públicos em frente aos imóveis. No documento, o vereador quer saber se está sendo feito o controle desse plantio, a quantidade de árvores plantadas por determinação da lei entre janeiro de 2016 e junho de 2021 e o relatório com os endereços dos locais em que foram plantadas as árvores.

ANIMAIS APREENDIDOS

As condições de embarque e desembarque dos animais apreendidos pelo município constam em pedido de informações do vereador Nelsinho Bombeiro (PV). O vereador quer saber quais medidas, em caráter de urgência, o Executivo pode adotar para impedir a prática de embarque e desembarque dos animais em barranco e se a médica veterinária responsável está autorizada pelo Executivo e pelo conselho de classe a adotar essa prática.

ATENDIMENTO NO PS

O novo plano de trabalho de atendimento do pronto-socorro municipal motivou o vereador Lucas Zanatta (PV) a questionar sobre a gestão da unidade. Ao saber da rescisão amigável do contrato de gestão entre o Executivo e a OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Birigui, o parlamentar pergunta sobre os detalhes do novo plano de trabalho de atendimento, os impactos financeiros da mudança e como e quando se concluiu que a empresa não atenderia aos interesses do município.

O vereador Arlindo Araujo (MDB) assina dois requerimentos aprovados. Em um deles, o parlamentar perguntou sobre o valor total pago pelo município à OSS Irmandade da Santa Casa de Birigui desde o início do contrato, os termos aditivos celebrados e o novo plano de trabalho para o PS. Arlindo Araujo ainda pediu sobre a periodicidade de higienização contra a Covid-19 das unidades de atendimento de saúde do município e se o serviço de higienização é realizado pelo Executivo ou por empresa contratada.

CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Informações sobre o cardápio oferecido às crianças das escolas municipais estão em requerimento de informações de autoria do vereador Wesley da Dialogue (Podemos). O parlamentar pergunta sobre a composição do cardápio, o critério para a aquisição dos alimentos e se há acompanhamento de nutricionista, inclusive para as crianças com obesidade e diabetes.

LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

De autoria do vereador Boatto (MDB), cinco requerimentos de informações foram aprovados. Sobre a limpeza de vias públicas, o vereador quer saber qual a porcentagem de vias públicas abrangidas pela limpeza e varrição no município e se esses serviços são cobrados no IPTU, assim como se existe um cronograma para a limpeza e desentupimento dos bueiros.

Outro requerimento aceito tratou da composição do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais. Boatto solicita os nomes e cargos dos titulares e suplentes, além da representatividade da sociedade civil e do poder público e paridade do conselho.

Outras solicitações do mesmo vereador pediram esclarecimentos sobre a quantidade de animais eutanasiados diagnosticados com leishmaniose nos últimos anos, a distribuição de kits de alimentação escolares e verbas recebidas e profissionais contratados para combater a Covid-19.