CPI da Covid adia depoimentos previstos para esta quinta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado decidiu adiar os depoimentos previstos na comissão para esta quinta-feira (17). O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a sessão da comissão de hoje por conta da votação em plenário da medida provisória que possibilita a privatização da Eletrobras.

"Nós não teríamos como [prever o adiamento], essa decisão foi tomada ontem à noite. Não estava marcada essa reunião às 10h e tenho certeza de que todos os senadores dessa CPI, individualmente, têm interesse em debater essa matéria tão importante", afirmou Aziz em referência à votação da MP da Eletrobras.

A pauta da comissão previa os depoimentos do empresário Carlos Wizard, que não compareceu, e do auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que teria elaborado um “estudo paralelo” segundo o qual metade das mortes por covid-19 confirmadas pelos estados não teria ocorrido. O documento foi repassado para o presidente Jair Bolsonaro.

Aziz pediu desculpas a Marques, que já estava no Senado. A nova data dos dois depoimentos ainda não foi agendada.Tanto Wizard quanto Marques possuem habeas corpus, concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhes permitem ficar em silêncio durante seu depoimento ao colegiado. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, não garantiu ao empresário o direito de não comparecer à comissão.

Apontado como membro do suposto “gabinete paralelo”, que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, Wizard havia informado que estava fora do país. informou que vai pedir a condução coercitiva do empresário e a retenção de seu passaporte assim que Wizard voltar ao Brasil.

“Oficiaremos a um juiz criminal para que requisite a autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa ou determinar que seja conduzido por oficial de justiça, o qual poderá pedir o auxílio da força pública. Para além dessas medidas, em razão da ausência, determino que seja oficiada a Justiça Federal para que o passaporte seja imediatamente retido pela Polícia Federal uma vez que ingresse no território nacional e seja devolvido após o depoimento”, disse Aziz.

O presidente da CPI criticou o fato de Wizard ter pedido o habeas corpus ao STF para ficar em silêncio na CPI e, mesmo assim, não ter comparecido.

"O que me espanta é um cidadão procurar o STF para ficar em silêncio. E ele não aparecer. Então para que foi ao Supremo se não vinha? O ministro Barroso, com certeza, tem muitos afazeres. Concede um habeas corpus para Carlos Wizard. Mas ele tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas para fazer. E não levar na brincadeira. O senhor Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus é igual ir na quitanda comprar bombom", afirmou Aziz.

Omar Aziz se disse espantado com a falta de respeito de Wizard e que vai oficiar um juiz para determinar a condução coercitiva, além de solicitar a retenção do passaporte do depoente pela PF tão logo ele ingresse no país.

Nesta sexta (18), os senadores vão votar requerimentos de novas convocações.