15/06/2021 às 09h39min - Atualizada em 15/06/2021 às 09h39min

Reforma agrária: comissão vai acompanhar seleção de famílias beneficiárias

Câmara Municipal de Araçatuba
Foto: Angelo Cardoso
Os vereadores de Araçatuba aprovaram nesta segunda-feira (14) dois itens que constavam na Ordem do Dia da 20ª sessão ordinária do ano.

Entre eles, está o projeto de resolução que cria uma comissão de três vereadores para acompanhar até o final desta legislatura os trabalhos desenvolvidos no Município relacionados ao processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Pelo texto aprovado, a comissão deverá, antes do término desta legislatura, apresentar ao Plenário relatório final das atividades desenvolvidas.

Os parlamentares aceitaram também uma moção de apoio proposta pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PL) a um projeto de lei em tramitação no Senado Federal que cria o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

O texto aprovado será remetido à Mesa Diretora do Senado e aos líderes dos partidos políticos representados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para conhecimento e adoção das providências necessárias.

ADIADOS

A pedido dos próprios autores, foram adiados dois itens da pauta de trabalhos legislativos da 20ª sessão.

Um deles é uma proposta de alterações na Lei Orgânica do Município, apresentada pelo vereador Cel. Guimarães (PSL) que permite mudar as denominações de ruas com a aprovação de dois terços dos membros da Câmara. O proposta voltará a ser discutida daqui a quatro sessões.

O recurso assinado pelo vereador Boatto (MDB) pedindo a reconsideração do projeto de lei que cria o Banco Municipal de Ração teve a discussão e votação adiadas por três sessões.

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »