19/04/2018 às 16h49min - Atualizada em 19/04/2018 às 16h49min

Após divórcio, animais domésticos receberão ‘pensão’ de tutor

O recurso utilizado para dividir despesas entre pais divorciados foi utilizado pela primeira vez para animais domésticos.

ANDA Agência de Notícias de Direitos Animais
A Justiça do Rio considerou os animais como filhos dos divorciados. (Foto: Shutterstock)
A 7ª Câmara Cível do Rio de Janeiro determinou, a pedido de uma mulher, que o ex-companheiro dela se responsabilize com a metade dos gastos que tem com seis cães e uma gata, adotados durante a união estável de 20 anos. O homem terá que desembolsar R$ 1.050 por mês (R$ 150 para cada animal).

É a primeira vez que a Justiça do Rio trata da divisão de despesas entre ex-companheiros para cuidar de animais domésticos. O mesmo tipo de decreto é conhecido por estabelecer entre os pais as responsabilidades legais quando os divorciados possuem filhos.

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