Após divórcio, animais domésticos receberão ‘pensão’ de tutor

A 7ª Câmara Cível do Rio de Janeiro determinou, a pedido de uma mulher, que o ex-companheiro dela se responsabilize com a metade dos gastos que tem com seis cães e uma gata, adotados durante a união estável de 20 anos. O homem terá que desembolsar R$ 1.050 por mês (R$ 150 para cada animal).

É a primeira vez que a Justiça do Rio trata da divisão de despesas entre ex-companheiros para cuidar de animais domésticos. O mesmo tipo de decreto é conhecido por estabelecer entre os pais as responsabilidades legais quando os divorciados possuem filhos.