Aprovado requerimento de informações sobre falta de limpeza de ruas

Problemas no serviço de limpeza e varrição de ruas – entre a rua Brasil e a avenida Mário Covas – foram tema de um pedido de informações oficiais aprovado ontem (31/5) na 18ª sessão ordinária do ano. No total, quatro pedidos foram aceitos.

A solicitação partiu do gabinete do vereador Arlindo Araujo (MDB). O parlamentar foi procurado por comerciantes da rua José Pedro dos Santos, que reclamaram da falta de limpeza do trecho por parte da empresa Monte Azul, contratada pelo Executivo para fazer a coleta de lixo e limpeza da cidade.

Segundo o documento, os garis varrem a rua Pedro José dos Santos, mas pulam a rua Brasil e a avenida Mário Covas, que não estariam no contrato com a empresa para serem limpas. Diante das reclamações, Arlindo Araujo quer saber sobre a data prevista para o fim do contrato com a Monte Azul e se procede a informação de que algumas ruas estão fora do contrato de limpeza pública.

PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO

A vereadora Cristina Munhoz (PSL) assina solicitação de informações sobre a fiscalização do cumprimento da lei municipal nº 8.169/2019, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município.

No pedido, a parlamentar questiona se o Executivo sabe de ocorrências de soltura de fogos na cidade em datas comemorativas e festividades. Ela pergunta se a Prefeitura fiscalizou os casos de queima de fogos ocorridos no último dia 23 de maio na Avenida Brasília e adjacências, durante e após o encerramento de campeonato de futebol. Cristina Munhoz pergunta ainda se a Guarda Municipal esteve no local, quantas multas foram aplicadas e se fogos de artifício foram apreendidos.

INSTITUTO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

O vereador Maurício Bem Estar (PP) solicitou informações sobre quantos pacientes de Araçatuba se deslocam para São José do Rio Preto (SP) para serem atendidos no Instituto de Reabilitação Lucy Montoro. No texto, há também uma questão sobre quantos pacientes neurológicos são adultos e crianças, além de querer saber se há pacientes que conseguiram o tratamento por meio de mandado de segurança.

CONTRATO COM EMPRESA DE ENSINO DE IDIOMAS

Outro requerimento de informações aceito tem a autoria do vereador Lucas Zanatta (PV), que requer esclarecimentos sobre supostas irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça em contrato entre a empresa A3G Idiomas e a Prefeitura de Araçatuba. O contrato trata de aulas de língua inglesa para os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

No pedido, o vereador Lucas Zanatta deseja saber se o município conhece as irregularidades e se tomou providências, quantos profissionais foram prejudicados, o número de crianças atendidas e o valor do contrato e aditivos.

Todos os pedidos foram encaminhados para o Executivo, que deve responder em 15 dias.