29/05/2021 às 14h09min - Atualizada em 29/05/2021 às 14h09min

Relatório financeiro do 1º quadrimestre é divulgado em audiência

Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi
Câmara Municipal de Araçatuba
Foto: Angelo Cardoso
A equipe técnica da secretaria da Fazenda esteve na Câmara nesta sexta-feira (28/5), para divulgar o relatório financeiro do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano. A participação do público ocorreu de modo remoto por conta das medidas de restrição impostas pela pandemia de Covid-19.

O comportamento da arrecadação foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, João Valero Santos Esgalha, por meio de um arquivo em PowerPoint de 39 páginas.

De acordo com as tabelas e gráficos apresentados, a receita total realizada nos primeiros quatro meses do ano foi de R$ 269.322.465,26 milhões, o que representa um aumento de 37,29% em comparação ao período anterior. No primeiro quadrimestre deste ano, a receita realizada chegou a R$ 257.234.980,44 milhões, enquanto no quadrimestre anterior o valor foi de R$ 195.024.005,88 milhões.

As principais receitas foram com IPVA (69,09%); IPTU (62,63%); Fundeb (39,91%); ISS (37,06%); FPM (36,38%) e ICMS (28,65%).


DESPESAS

A despesa total realizada nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril chegou a R$ 176.857.156,76, representando um aumento de 24,08%. Até o período, a despesa com pessoal e encargos chegou a R$ 83,2 milhões, correspondendo a 27,95%. As principais despesas no quadrimestre atual são: Encargos especiais (34,55%); Administração (27,19%); Saúde (26,30%); Educação (23,35%); Outras (20,39%); Urbanismo (17,62%) e Assistência Social (14,51%).

DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO

O relatório divulgado também trouxe detalhes da dívida consolidada em 30 de abril deste ano. O total ultrapassa a marca de R$ 263 milhões, distribuídos da seguinte forma: Previdência (122,1 mi); Banco do Brasil (10,1 mi); Caixa Econômica Federal (35,2 mi); Desenvolve SP (7 mi); Receita Federal (15,7 mi); Precatórios Prefeitura (59,6 mi) e Precatórios Daea (12,9 mi).

A audiência foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Maurício Bem Estar (PP). Participaram os vereadores Arnaldinho (Cidadania), Nelsinho Bombeiro (PV) e Boatto (MDB).

Na fase de perguntas, o vereador Maurício Bem Estar levantou uma preocupação com os percentuais gastos com a saúde durante a pandemia de Covid-19. Em resposta, o secretário da Fazenda, João Valero Santos Esgalha, esclareceu que o limite mínimo obrigatório exigido para a Saúde é de 15% da receita de impostos durante o exercício, ocorrendo investimentos locais acima desse percentual.

“O nosso demonstrativo mostra que os valores de cada quadrimestre são diferentes a cada quadrimestre, havendo, por exemplo, valores maiores de IPTU e IPVA nos primeiros meses. Nesses quatro primeiros meses, ficou em 17,24%, sendo acima do obrigatório na saúde. No ano anterior foi acima de 25% do percentual, dez por cento a mais do que o limite, o que indica que estamos tendo esse olhar com muito cuidado para a saúde, que é uma das principais demandas ao lado da educação”, respondeu o secretário da Fazenda.

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