Dando continuidade às ações da prefeitura de Araçatuba, com relação a divulgação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso, a vice prefeita Edna Flor recebeu contabilistas e representantes de instituições e conselhos municipais, para prestação de contas e incentivo à destinação de recursos do Imposto de Renda a esses fundos de apoio.
Os fundos são afetos aos seus respectivos conselhos, o Comdica (Conselho Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente) e o Conselho Municipal do Idoso, e podem receber recursos provenientes do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes podem destinar, neste período, até 3% do valor a ser pago, ou do valor a ser restituído, a cada um desses fundos, totalizando até 6%.
“Como o prazo para declaração do IR foi prorrogado até 31 de maio, decidimos, para esta última quinzena de maio, intensificar as ações de divulgação, porque deste fundo é que saem as ações para as entidades que trabalham com idosos, crianças e adolescentes, estas que dependem de recursos para viabilizarem seus projetos”, explicou Edna Flor.
Nesta linha de motivação , foi realizada uma prestação de contas por parte dessas entidades, sobre melhorias custeadas por recursos destes fundos municipais, como a Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba , que apresentou os brinquedos adaptados que foram comprados, a climatização do ambiente de sua área esportiva (quadra); A AMA – Associação de Amigos do Autista apresentou projeto de oficina e laboratório de informática para os alunos atendidos; o Lar Caminho de Nazaré, com projeto de esporte de judô; e O Abrigo Ismael mostrou toda sua estrutura física, que então necessita de recursos para melhorias.
“O Creas – Centro de Referência Especializada em Assistência Social, que tem uma frente específica para o idoso, mostrou um estatística do número de idosos que sofrem maus tratos, negligência, razão pela qual apresentam projetos de políticas públicas, a serem implementados pleo município ou pelas entidades parceiras, às quais o recurso do fundo municipal é indispensável”, acrescentou a vice-prefeita.
Houve apresentação das necessidades dos conselhos destas duas áreas e uma divulgação por parte de contadores, que mostraram, passo-a-passo, como pode ser feita a destinação, além de representantes de secretarias municipais, para auxiliarem nesta divulgação, na reta final do prazo de declaração do IR.
Para a destinação do recurso, há uma área específica dentro do próprio formulário sistematizado pela Receita Federal, no programa de declaração do IR.
“Não se trata de doação. O contribuinte não paga nada a mais, apenas direciona parte do que já vai pagar. Caso tenha restituição a receber, poderá destinar através de pagamento de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais)”, esclareceu a vice.
Sensibilização Edna Flor lembra que o Sindicato dos Contabilistas é um grande parceiro da arrecadação aos fundos de apoio.
“Já há alguns anos é feita essa aproximação neste período da declaração do IR. Os conselhos procuram o sindicato porque ele tem acesso a muitos contadores e esses profissionais, que fazem as declarações de IR dos seus clientes, têm a possibilidade de ampliar essa sensibilização. A eles o poder público agradece muito”. “A prestação de contas é uma forma de agradecimento e serve também para motivar a mais destinações, visto que confere transparência e credibilidade sobre o uso dos recursos destinados”, completa.
Emoção Houve momento de grande emoção entre os participantes da reunião, pois entre eles esteve Maria Zilma Correa Dornelas, membro e ex-presidente do Comdica, que esteve internada em estado grave por causa da Covid-19, em UTI, e posteriormente desenvolveu a Síndrome de Guillain-Barré, desencadeada por infecção bacteriana ou viral aguda.
“Maria Zilma é uma incentivadora do Fundo Municipal, tendo iniciado as primeiras campanhas, há alguns anos. Foi muito emocionante ela poder participar novamente de uma reunião conosco e dar continuidade a seus trabalhos, pois sempre foi muito atuante”, celebrou Edna Flor.
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