17/04/2018 às 10h35min - Atualizada em 17/04/2018 às 10h35min

Plenário aprova quatro projetos da 11ª sessão

Assessoria de Imprensa da Câmara
Vereadores deliberam quatro projetos. ( Foto:Divulgação)

Os vereadores de Araçatuba aprovaram ontem (16) à noite quatro itens inscritos na pauta de trabalhos legislativos da 11ª sessão ordinária do ano.

Entre eles estão dois projetos de lei enviados pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) em regime de urgência. Um altera dispositivos legais do parcelamento de solo no município. O outro permite incluir 41 novas áreas e empreendimentos na planta genérica de valores para fins de tributação municipal.

Os parlamentares concordaram com a proposta dos vereadores Dunga (DEM) e Professor Cláudio (PMN) em conceder o título de Cidadão Araçatubense ao colega de plenário Cido Saraiva (PMDB).

Por 14 votos favoráveis, os vereadores aprovaram ainda em segunda e última discussão e votação um projeto de resolução da Mesa Diretora que altera o tempo de discussão dos requerimentos de votos de aplauso.

ADIADOS -

Os outros cinco itens que integravam a Ordem do Dia da 11ª sessão deste ano foram adiados a pedido dos próprios autores.

O vereador Dunga pediu adiamento por dez sessões de dois projetos de lei apresentados por ele. O primeiro pretendia obrigar as lotéricas a oferecerem água potável a clientes e ainda disponibilizarem assentos preferenciais a idosos e pessoas com deficiências.

O outro, também assinado pelo vereador do DEM, buscava obrigar os laboratórios de análises clínicas conveniados com a Prefeitura a coletarem, em domicílio, materiais para realizar exames de idosos e pessoas com necessidades especiais.

Um novo item adiado em plenário, nesse caso por uma sessão, foi apresentado pelo vereador Arlindo Araújo (PPS). O parlamentar queria o aval do Plenário para aprovar um projeto que cria o Banco Municipal de Materiais de Construção.

O projeto de lei que visava à proibição das queimadas na cidade, assinado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, voltará a ser discutido daqui a cinco sessões, conforme solicitou um dos integrantes do grupo, vereador Márcio Saito (PSDB).

Por fim, voltará à pauta de trabalhos dos parlamentares num prazo de três sessões a proposta do vereador Professor Cláudio que permite ao autor de requerimentos de informação oficial discutir em plenário as respostas encaminhadas pela Prefeitura.



 


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