Vereadores aprovam 11 requerimentos de informações na 10ª sessão

O Plenário aprovou 11 requerimentos de informações oficiais durante a 10ª sessão ordinária do ano, realizada ontem (5/4). Um dos ofícios solicita informações sobre veículos e equipes disponibilizados pelo município para o combate da pandemia de Covid-19.

De autoria da vereadora Regininha (Avante), o pedido pergunta quantos veículos estão sendo usados no combate à pandemia e se foram criadas equipes exclusivas para o combate ao novo coronavírus. A vereadora também questiona quantas equipes atuam na vacinação contra a Covid de pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção.

O auxílio-atleta, benefício mensal oferecido aos atletas cadastrados na secretaria municipal de Esporte, foi assunto de um requerimento do vereador Evandro Molina (PP). Na solicitação, o parlamentar quer saber o valor mensal e a verba mensal destinada pelo município para a concessão do auxílio, além das modalidades atendidas.

LISTA DE TAXISTAS EM ATIVIDADE

Assinado pelo vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), outra solicitação aprovada pediu a relação com os nomes de todos os taxistas em atividade no município, bem como dados sobre a sua regularidade em relação ao alvará de funcionamento.

Outro pedido aprovado, de autoria do Arnaldinho (Cidadania), questiona se as pessoas com deficiências físicas e intelectuais, como síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como seus pais e tutores, serão incluídas no grupo prioritário para recebimento da vacina contra a Covid-19.

Proposto pelo vereador Lucas Zanatta (PV), requerimento pede esclarecimentos se os contribuintes que optaram pelo pagamento do IPTU com parcelamento em três parcelas (com valor correspondente ao pagamento à vista) têm direito à prorrogação do pagamento das parcelas para os meses de agosto e setembro, conforme o decreto municipal nº 21.697/2021.

REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM COVID-19

Com base em um estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre a reabilitação de pacientes com Covid-19, o vereador Maurício Bem Estar (PP) quer saber se o Executivo conhece esse estudo e se, diante das crescentes internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Araçatuba, algum tipo de reabilitação fisioterápica ou de terapia ocupacional está sendo feito na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O vereador Boatto (MDB) é autor de cinco requerimentos de informações aprovados. Um deles solicita se foi feito termo de aditamento ao contrato celebrado entre o município e a Santa Casa de Birigui para atender o pronto-socorro municipal Aida Vanzo Dolce.

O mesmo parlamentar também pede informações sobre os veículos locados pelo município para atendimento da secretaria municipal de Saúde; cópias de atas de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social; contrato celebrado pelo município para limpeza urbana, coleta de lixo e varrição de ruas; e contrato firmado pelo município com a Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.