04/04/2021 às 12h42min - Atualizada em 04/04/2021 às 12h42min

Sessão pós-Páscoa tem 7 itens na pauta

Câmara Municipal de Araçatuba
Foto: Angelo Cardoso
Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir virtualmente, por meio de videoconferência, amanhã, segunda-feira (5/04), às 15h, para analisar e votar sete itens que integram a pauta de trabalhos legislativos da 10ª sessão ordinária do ano.

O vereador Boatto (MDB) assina um projeto de resolução que busca criar uma comissão especial de três vereadores para acompanhar os trabalhos a serem desenvolvidos na área da saúde municipal nos exercícios de 2021 e 2022, verificar gastos e apresentar sugestões.

Três itens propostos pelo vereador Antonio Edwaldo Dunga Costa (DEM) estão na pauta de votação. Em segunda e última discussão, os vereadores analisam a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que abre possibilidade para o (a) vice-prefeito (a) exercer outra função nos órgãos de administração direta ou indireta, contudo sem acúmulo de vencimentos.

Dunga também assina um projeto de resolução que visa à criação de uma comissão especial de três vereadores para, em parceria com o Governo de São Paulo e Superintendência do Iamspe, verificar a possibilidade de encaminhamento de pacientes que esperam a realização de cirurgias na Santa Casa de Araçatuba para outras unidades hospitalares de Araçatuba e região.

Uma proposta para divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) é o terceiro projeto apresentado pelo vereador Antonio Edwaldo Dunga Costa para a próxima sessão.

O vereador Evandro Molina (PP) é autor de um projeto de lei que busca tornar obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade em estabelecimentos comerciais.

O vereador Dr. Jaime (PSDB) assina um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de descrição de todos os itens e valores cobrados no pedido de ligação de água residencial ou comercial.

Por fim, o Executivo Municipal enviou a Câmara um projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Proteção dos Animais de Araçatuba.

PEQUENO EXPEDIENTE

Os vereadores Arlindo Araújo (MDB), Arnaldinho (Cidadania), Boatto e Cristina Munhoz (PSL) estão inscritos na fase do Pequeno Expediente para comentar assuntos de livre escolha por até dez minutos.

A TV Câmara (Canal 6 do Sistema NET Digital); TV Noroeste (Canal 19.1 em sinal aberto) e as redes sociais do Legislativo araçatubense (Facebook e Youtube) vão transmitir ao vivo os trabalhos da 10ª sessão.

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