26/03/2021 às 15h17min - Atualizada em 26/03/2021 às 15h17min

Câmara antecipa devolução de R$ 200 mil para combate à pandemia

A solicitação foi feita pelo prefeito municipal por meio de três ofícios protocolados nesta semana

Câmara Municipal de Araçatuba
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Birigui realizou o repasse de R$ 200 mil aos cofres municipais por meio da devolução antecipada do duodécimo. A decisão da Casa atende às necessidades atuais do município diante da pandemia provocada pela Covid-19, que já se estende por mais de um ano em todo o país.

O pedido foi feito por meio de três requerimentos protocolados na Câmara pelo prefeito municipal, Leandro Maffeis (PSL). Como justificativa, o chefe do Executivo cita o grande aumento no número de casos em Birigui e a difícil situação financeira da administração.

“Estamos devolvendo ao povo o que é do povo, porque esse dinheiro, de qualquer forma, voltaria aos cofres municipais no final do ano”, comentou o presidente do Legislativo, Cesar Pantarotto Junior (PSD), “Gostaríamos de devolver mais, porém, estamos ainda em processo de finalização da instalação da sede própria e temos compromissos financeiros. Mas, ao longo do ano, com certeza promoveremos outras devoluções antecipadas para atender as necessidades da nossa população”, finalizou Pantarotto.

Combate e prevenção

Do total de R$ 200 mil, R$ 150 mil foram solicitados por meio de dois requerimentos, cuja justificativa explica que o destino do recurso será a aquisição de insumos e materiais diversos a serem usados em medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus.

Alimentos

Já os outros R$ 50 mil devem ser destinados à compra de cestas básicas para famílias carentes, cujas dificuldades financeiras foram agravadas pela situação pandêmica. As ações de distribuição dos alimentos serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O que é duodécimo?

É chamado duodécimo o recurso previsto em lei que a administração municipal encaminha para o Legislativo todos os anos, em parcelas mensais. É com esse dinheiro que o Poder Legislativo mantém seus serviços, paga servidores e vereadores e adquire os materiais necessários ao funcionamento da Casa. Ao final do ano, o que sobra desse recurso é obrigatoriamente devolvido aos cofres municipais.

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