26/03/2021 às 11h12min - Atualizada em 26/03/2021 às 11h12min

Quatro matérias serão debatidas na 9ª sessão ordinária

Câmara Municipal de Araçatuba
Foto: Divulgação
Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (29/3), a partir das 15h, para analisar e votar quatro itens da pauta da 9ª sessão ordinária do ano. As atividades ocorrerão online e serão transmitidas pela televisão e internet.

O vereador Maurício Bem Estar (PP) é autor de uma moção de apoio à instalação de uma subsede do Conselho Regional de Fisioterapia – Crefito-3 em Araçatuba.

Assinado pelo vereador Boatto (MDB), um recurso pede a reconsideração do projeto de lei que cria o fundo municipal de proteção e bem-estar animal.

A pauta também traz um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei complementar, de autoria do vereador Nelsinho Bombeiro (PV), que concede desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a doadores de medula óssea no município.

Um projeto de lei do Executivo altera a lei municipal nº 7.686, de 18 de dezembro de 2014, que autorizou o município a doar à Fazenda do Estado de São Paulo uma área de terra localizada no Jardim Etemp para a construção de uma unidade escolar. A proposta restabelece por 12 meses o prazo para a lavratura da escritura pública da doação dessa área.

Na fase do Pequeno Expediente, poderão falar sobre temas livres os parlamentares Arlindo Araujo (MDB), Arnaldinho (Cidadania), Boatto e Cristina Munhoz (PSL).

O público poderá acompanhar as atividades da sessão pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto, e pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook, disponíveis neste site.

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