12/03/2021 às 16h12min - Atualizada em 12/03/2021 às 16h12min

Até o fim de março, trabalhos legislativos serão virtuais

Câmara Municipal de Araçatuba
Foto: Divulgação
As próximas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araçatuba marcadas para o mês de março (dias 15, 22 e 29) serão realizadas na modalidade exclusivamente virtual (remoto), por meio de videoconferência.

As reuniões parlamentares continuam sendo realizadas às 15h, em atendimento às regras da Fase Vermelha do Plano São Paulo, que prevê toque de restrição de circulação de pessoas nas vias públicas das 20h até as 5h da manhã para evitar aglomerações e, consequentemente, agravar a disseminação do coronavírus.

A determinação está prevista no Ato Nº 9, editado pela Mesa Diretora, em conformidade com o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março, que instituiu medidas emergenciais entre os dias 15 e 30 deste mês e recomendou a suspensão de atividades presenciais consideradas não essenciais no âmbito dos órgãos públicos.

Dessa forma, o ato mais recente amplia os efeitos dos comunicados oficiais anteriores baixados pela Mesa ao não permitir a presença dos parlamentares (incluindo os integrantes da Mesa Diretora) no plenário, tampouco da população nas galerias, visando à proteção dos públicos interno e externo diante da pandemia da Covid-19.

TELETRABALHO

O ato nº 9 prevê ainda a suspensão de todo o expediente administrativo, legislativo e operacional no recinto da Câmara Municipal.

Sendo assim, durante o período de suspensão (de 15 a 30 de março), os servidores deverão desenvolver as atividades atribuídas a eles em regime de teletrabalho (home office), ressalvadas situações emergenciais e extraordinárias.

A área de Recursos Humanos do Legislativo ficará responsável pelo controle dos pontos de frequência dos de acordo com essas determinações.

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