Fase emergencial em SP: Cidades se preparam para fechar praias; Santos proíbe acesso neste sábado

GUARUJÁ - As cidades do litoral paulista estão se preparando para cumprir as determinações da fase emergencial contra a covid-19 anunciadas pelo governador João Doria (PSDB) na quinta-feira, 11. Uma das determinações proíbe o uso de parques e praias em todo o Estado, inclusive para a prática esportiva individual, atividade permitida nas demais fases do Plano São Paulo.
 

As determinações valem apenas a partir da próxima segunda-feira, 15, mas Santos se antecipou e vai proibir o acesso à faixa de areia e ao mar a partir deste sábado, 13. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 12, no diário oficial do município por meio do decreto nº 9.260. Segundo a publicação, não é permitido o acesso às barracas, a colocação de cadeiras e guarda-sóis e a prática de atividades físicas e esportivas.

Além disso, foram suspensas provisoriamente as licenças expedidas para os vendedores ambulantes e barracas de praia. Já as tendas de associações de entidades não poderão ser montadas ou mantidas em funcionamento durante a restrição.

Prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Rogério Santos foi até o Palácio dos Bandeirantes na manhã desta sexta-feira, 12, para reivindicar ao governo estadual o apoio da Polícia Militar no monitoramento das praias, o cancelamento da operação descida para desestimular a chegada de veículos da capital e do interior e a realização de uma barreira sanitária no alto da serra. As reivindicações são resultados de uma reunião entre os prefeitos da Baixada Santista realizada por videoconferência.

As cidades de Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Peruíbe, Itanhaém e Bertioga informaram que irão acatar a decisão do governo estadual, mas até o fechamento da reportagem não haviam decidido a logística para coibir o acesso às praias e como será realizada a fiscalização.

Em Mongaguá, a entrada de pessoas nas praias estará proibida a partir de segunda-feira, 15, e a prefeitura ressaltou que irá encaminhar um ofício para a Polícia Militar pedindo auxílio nas fiscalizações.

Na cidade de Peruíbe o acesso às praias não será permitido, mas nenhuma barreira física será montada, já que a cidade conta com cerca de 15 quilômetros de orla. A prefeitura informou que a fiscalização será realizada pela PM e órgãos do poder público municipal. Em caso de violação das regras, as pessoas serão orientadas sobre as novas medidas.
 

Além disso, os ambulantes estão proibidos de acessar a faixa arenosa e o calçadão da praia e nenhuma barreira sanitária será montada na entrada da cidade.

Litoral Norte
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que não tem contingente para fechar as praias e que a ação cabe ao Governo do Estado de São Paulo, via Polícia Militar. Além disso, a presença de ambulantes e carrinhos está proibida no município por não serem considerados serviços essenciais. Os quiosques só podem funcionar para delivery. Caso sejam flagrados funcionando com consumo no local podem ser notificados ou autuados de 1.000 a 3.000 VRMs (Valores de Referência do Município) em caso de reincidência, ou seja, de R$ 3.740 a R$ 11.220, e até mesmo interditado. Não há previsão para a realização de barreira sanitária na entrada da cidade.

Já em Ilhabela as determinações do governo estadual serão cumpridas, mas até o fechamento da reportagem a prefeitura não informou a logística adotada para evitar o acesso às praias.

Em Ubatuba, o Executivo municipal informou que a fase emergencial ainda não foi decretada no município e é assunto de discussão do Comitê de Gerenciamento de Crise da Covid. Além disso, foi ressaltado que nenhuma estrutura física será montada para evitar a entrada de pessoas na faixa de areia e no mar, já que Ubatuba tem 102 praias.

São Sebastião comunicou que até o próximo domingo, 14, seguirá respeitando as regras da fase vermelha do Plano SP e que o Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus está reunido para analisar as restrições e recomendações propostas pela fase emergencial.