Ministério da Saúde repassa mais de R$ 66 mi para Município em 2020

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta quinta-feira (25), em audiência pública, na Câmara Municipal, o relatório descritivo de receitas e despesas referente ao terceiro e último quadrimestre de 2020.

A prestação de contas foi conduzida pela secretária de Saúde, Carmem Guariente, e foi acompanhada pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Alceu (PSDB), e pelos vereadores Coronel Guimarães (PSL), Nelsinho Bombeiro (PV), Arnaldinho (Cidadania), Cristina Munhoz (PSL), Boatto (MDB), Dr. Jaime (PSDB) e Wesley da Dialogue (Podemos).

De acordo com a secretária, as receitas de transferências repassadas pelo Ministério da Saúde totalizaram R$ 66,6 milhões até o 3º quadrimestre do ano passado. Já as receitas de transferências repassadas pela Secretaria de Estado da Saúde somaram R$ 3,22 milhões no mesmo período.

No acumulado do ano de 2020, o valor liquidado das despesas orçamentárias com receitas próprias do município implicou R$ 99,1 milhões. O percentual aplicado pela Saúde com recursos próprios foi de 26,68%, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê um investimento mínimo obrigatório de 15%.

O relatório traz ainda que ao longo de 2020 o município recebeu recursos financeiros dos governos federal e estadual para custear ações de combate a Covid-19 e aportou recursos próprios para a mesma finalidade. Ao todo, foram investidos R$18,2 milhões.

Sobre a evolução de casos confirmados da doença, houve 9.953 notificações positivas e 207 mortes. Até o último dia 22 de fevereiro, as confirmações totalizaram 3.475 apontamentos, com 72 óbitos. Até a mesma data, 14.175 pessoas dos grupos prioritários ( trabalhadores da saúde e idosos de 85 ou mais) foram imunizados.

SABATINA

Após a explanação dos dados, foi a vez de os vereadores fazerem perguntas à secretária de Saúde. A oferta de procedimentos oftalmológicos contratados pelo município; previsão de aplicação da vacina contra o vírus da gripe H1N1; a possibilidade de o município comprar com recursos próprios vacinas contra a Covid-19; estratégias para alcançar as metas do calendário nacional de vacinação; a disponibilidade de mais doses de imunizantes para proteger a população; e alternativas para acelerar o resultado de testes para detectar o novo coronavírus foram alguns dos temas das perguntas dos parlamentares.

Com acesso limitado às galerias do Legislativo, algumas pessoas que compareceram à sede do Legislativo ou que participaram à distância, por meio de aplicativo de mensagem, também puderam fazer questionamentos. Entre os temas mais comuns, destaque para reclamações quanto à demora para consultas na Unidade Básica de Saúde do Jardim Atlântico e previsão para os professores da rede municipal serem inseridos nos grupos prioritários para receber a vacina contra Covid-19.