DISCUSSÃO - Socorro à economia, proposto por Arlindo Araújo, será debatido durante a sessão da próxima segunda-feira - Foto: Angelo Cardoso
Com a segunda onda de Covid-19, novas restrições à circulação de pessoas foram determinadas, o que tende a impactar a economia no começo do ano.
Diante desse cenário, a Câmara de Araçatuba vai discutir na próxima sessão, segunda-feira à noite, quais medidas de socorro o município pode oferecer aos contribuintes e ao setor produtivo por causa dos desgastes financeiros decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Um requerimento de autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB) pede explicações para essa situação à gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB). No pedido de informações, o parlamentar da oposição pergunta se há possibilidade de a Prefeitura prorrogar os prazos para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e demais tributos, como o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Outro questionamento é se o município, por causa da atual crise sanitária, está oferecendo programa específico de recuperação fiscal direcionado ao refinanciamento de dívidas.
PELO PAÍS
No texto, o emedebista argumenta que, diante da nova variante da doença que já matou matou mais de 220 mil brasileiros, muitos municípios estão elaborando novos planos de contenção econômica para conseguirem enfrentar esse ciclo. Quando a pandemia começou, em março do ano passado, diversas prefeituras, em diferentes estados, ampliaram ou suspenderam o prazo pagamento do IPTU. Em alguns casos, houve ampliação significativa dos descontos já existentes ou dos parcelamentos oferecidos. Capitais chegaram a adotar medidas desse tipo.
“Diante da gravidade da situação, é necessário o desenvolvimento de programas de incentivo tanto para o contribuinte quanto para o setor produtivo, principalmente para os pequenos comerciantes, que foram tão castigados em decorrência da pandemia”, considera o parlamentar.
Conforme O LIBERAL REGIONAL noticiou na semana passada, em 2020, mesmo com os efeitos negativos gerados pela pandemia, Araçatuba terminou com saldo positivo de 750 empregos gerados, número diretamente influenciado pela inauguração de três supermercados de rede na cidade. No entanto, diferentes ramos do comércio têm sofrido com as sucessivas restrições ao funcionamento, impactando na receita e na abertura de postos de trabalho.
Município não tem radiografia da atual crise econômica
Apesar da difícil situação enfrentada pela maioria dos habitantes, a Prefeitura de Araçatuba não tem uma radiografia dos reflexos da crise econômia na cidade.
Essa constatação ficou evidente em resposta da administração municipal a requerimento do vereador Lucas Zanatta (PV) que questionava se o poder público tem número de empresas que encerraram suas atividades em Araçatuba após a segunda quinzena de março de 2020; se havia dados relativos ao número de pessoas desempregadas em decorrência da restrição de diversas atividades no mesmo período; e quantos autônomos foram atingidos pela crise.
Na resposta ao Legislativo, o governo tucano informava que, conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Relações do Trabalho, “não há dados que identifiquem tais situações”.
Em outro requerimento de Zanatta, também com resposta recebida em junho do ano passado, a Prefeitura apontava o prejuízo aos cofres públicos em decorrêcia da crise. Informava que, com a redução das atividades econômicas do município, nos meses de abril e maio de 2020, houve uma redução de receitas oriundas dos repasses constitucionais, bem como da arrecadação de tributos municipais, da ordem de 23% em relação a 2019.
DISCUSSÃO - Socorro à economia, proposto por Arlindo Araújo, será debatido durante a sessão da próxima segunda-feira - Foto: Angelo Cardoso
