26/01/2021 às 14h28min - Atualizada em 26/01/2021 às 14h28min

Projeto estabelece prisão e multa para quem furar fila da vacina

Senado
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei estabelecendo punição àqueles que furarem a fila de vacinação contra a covid-19. A proposta foi motivada por denúncias de irregularidades em diversos estados brasileiros.
 
PRISÃO DE TRÊS MESES A UM ANO E PAGAMENTO DE MULTA PARA QUEM FURAR A FILA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

 É O QUE DIZ A PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS. 

 O Ministério Público está investigando denúncias de irregularidades na distribuição de doses e desvios de vacinas contra a covid-19 em pelo menos oito estados brasileiros. A suspeita é de que pessoas estejam furando a fila de imunização. Em Manaus, por exemplo, a vacinação chegou a ser suspensa após denúncias de que parentes de empresários estariam sendo imunizados mesmo não fazendo parte do grupo prioritário. Motivado por essas denúncias, o senador Plínio Valério do PSDB do Amazonas, apresentou um projeto que penaliza quem furar fila, com definição de delito correspondente ao crime de corrupção ativa. Plínio Valério lamentou a necessidade de um projeto para coibir esse tipo de atitude.

(Plínio Valério) A intenção é tipificar o delito fura fila próximo ao da corrupção ativa, onde cabe punição. É um projeto desnecessário se fossemos nós um país civilizado nesse aspecto.

Além disso, a matéria também define aumento da pena para aqueles que utilizarem sua condição pessoal para benefício próprio ou de terceiros e para agentes públicos que colaborarem ou compactuarem com as irregularidades. Para Plínio Valério, a punição tem que ser ainda mais rigorosa nesses casos.

(Plínio Valério) Você entrar na frente daqueles que realmente precisam usando sua condição social é uma vergonha. Por isso que também tem que se punir o agente público, os dois tem que ser punidos.

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