EM BAIXA - Eleição municipal do ano passado registrou a maior abstenção da história em Araçatuba. ( Foto: Reprodução LR1)
Em 32 anos, o desinteresse pelo voto, em Araçatuba, cresceu 336%. A conclusão está nos dados divulgados ontem pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), em seu Sistema de Informações Eleitorais.
O levantamento passou a incluir números do pleito de 2020 e das disputas eleitorais referentes ao período de 1974 a 1996. Na eleição municipal de 1988, três anos após a redemocratização do Brasil e quando houve a promulgação da atual Constituição, o índice de abstenção ficou em 6,83%. Já no ano passado, última vez na qual estiveram em jogo cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, a taxa de eleitores que deixaram de ir às urnas ficou em 29,81%.
O estudo permite concluir ainda que, desde 1988, o percentual de não votantes não parou de crescer a cada eleição municipal. Em 1992, ano da queda do então presidente Fernando Collor de Mello, quase dobrou: atingiu 11,19%. Passou para 14,63% e 14,75% em 1996 e 2000, respectivamente. Chegou a 16,65% em 2004, mantendo-se praticamente no mesmo patamar quatro anos depois (16,82%).
No entanto, na última década, houve uma disparada no número de eleitores aptos que optaram por não exercer o direito do voto. Em 2012, cresceu apenas dois pontos percentuais na comparação com 2008 (18,88%). Mas, em 2016, no auge da Operação Lava Jato e com nova onda de manifestações contra a corrupção em todo o País, atingiu 22,48%. No ano passado, com o país vivendo sob forte polarização política, mas com o fator atípico da pandemia do novo coronavírus, que teve o isolamento social como forma de prevenção da covid-19, chegou perto dos 30%.
ELEITORADO
Outra constatação é a de que o crescimento do eleitorado local, acompanhando a evolução em quantidade de habitantes da cidade, não siginificou maior participação política dos araçatubenses. Enquanto a abstenção segue desenfreada, o total de votantes subiu 183% em 46 anos. Eram 53.050 eleitores em 1976; já em 2020, eram 150.492.
No Brasil, o voto é obrigatório para todo cidadão entre 18 e 70 anos de idade, conforme o texto constitucional. O eleitor que não comparece ao pleito deve justificar sua ausência, sob pena de multa caso não o faça. Aquele que não votar ou justificar o voto em três eleições consecutivas tem seu título de eleitor cancelado.
Além disso, deixar de votar e, depois, não regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral impede a participação da pessoa em concurso público, a obtenção de passaporte, a retirada de carteira de identidade, a renovação de matrícula em instituições de ensino, a obtenção de empréstimos em bancos públicos, o recebimento de salário (se for servidor público) e o exercício de cargo público. Estas penalidades estão previstas em lei federal desde 1965.
Número de eleitores faltosos acompanhou média estadual em 2020
No Estado, a exemplo do percentual verificado na cidade de Araçatuba, 29% dos eleitores deixaram de comparecer às urnas em 2020. O índice estadual representa parcela 40% superior à observada nas eleições anteriores, em 2016. Isso significa que os vereadores da atual legislatura foram escolhidos por apenas 60,3% dos eleitores paulistas.
Outra informação de destaque diz respeito ao fato de as mulheres representarem a maioria do eleitorado em quase três quartos dos municípios do Estado, tendo ultrapassado a participação dos homens na maior parte das cidades nas duas últimas eleições municipais. Conforme a Fundação Seade, a parcela de localidades com maioria feminina no eleitorado era de menos de 2% no pleito de 1988.
Por outro lado, revela a fundação, a participação feminina como candidatas vem crescendo lentamente. Ultrapassou o limite mínimo de 30% estabelecido na legislação de 2012 (31,4%) e chegou a 33,5% no último ano. Já entre os eleitos, 15,5% eram mulheres e 84,5% homens.
JOVENS
as eleições de 2020 tiveram a menor participação de pessoas com menos de 18 anos no Estado (apenas 101.606 eleitores, representando 0,35% do eleitorado). Em contrapartida, acompanhando o processo de mudança na estrutura demográfica, aqueles com mais de 70 anos passaram de 2,8% em 1992 para 9,8% no último ano;
Aproximou-se da metade (44,9%) a parcela do eleitorado paulista que tem pelo menos o ensino médio completo.
EM BAIXA - Eleição municipal do ano passado registrou a maior abstenção da história em Araçatuba. ( Foto: Reprodução LR1)
