22/12/2020 às 08h42min - Atualizada em 22/12/2020 às 08h42min

TSE manda realizar nova eleição para prefeito em Piacatu

Portal LR1
BARRADO - Justiça Eleitoral barra eleição de Garrutti e manda realizar nova eleição - Foto: Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária na quinta-feira (17), determinou a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito de Piacatu. O prefeito Euclásio Garrutti (Democratas), que foi candidato à reeleição, obteve 2.458 votos (pouco mais de 72%), mas foi barrado pela Justiça. Agora o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo var marcar a data do novo pleito. O Cartório Eleitoral de Bilac, que abrange o município de Piacatu, já vai iniciar os procedimentos para realização do novo pleito. A candidatura de Garrutti foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado por improbidade administrativa.

Euclásio Garrutti, que buscava seu quinto mandato (o segundo consecutivo), teve o pedido de registro indeferido pelo juiz de primeira instância. A mesma decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que em decisão do dia 2 de dezembro, rejeitou também os embargos de declaração. Agora, o TSE manteve a decisão do TRE.

“O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial eleitoral, a fim de manter o indeferimento do registro de candidatura do recorrente ao cargo de prefeito do município de Piacatu/SP, determinando a realização de eleições suplementares a serem designadas pelo Tribunal Regional Eleitoral para o ano de 2021, bem como a convocação do Presidente da Câmara Municipal, da Legislatura a se iniciar, para exercer o cargo provisoriamente, nos termos do voto do Relator”, diz a decisão do TSE, em sessão, que teve a participação dos ministros Luís Roberto Barroso presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

ELEIÇÃO

Garrutti teve 2.458 votos (72,72%), vencendo Markinho do Mazão (Podemos), que ficou em segundo lugar com 27,28% (922 votos). A eleição em Piacatu teve 19,64% de abstenção, 1,98% votos brancos e 6,45% votos nulos.

Garrutti, que é casado e tem 71 anos de idade, declarou um patrimônio de R$ 108.180.000,00, com várias fazendas nas regiões Norte e Centro-Oeste. O vice é Ricardo Lemes, do PSDB, que tem 53 anos.

PEROCEDIMENTO

Segundo Matheus Cardoso Stoppa, do Cartório Eleitoral de Bilac, independente de novo recurso de Garrutti, serão iniciados os procedimentos para realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município. No entanto, a data será marcada pelo TRE.

POSSE

No próximo dia 1º de janeiro serão empossados os nove vereadores eleitores no dia 15 de novembro. Após a sessão solene de posse, os vereadores vão eleger a mesa diretora. O vereador que for eleito presidente, assumirá, temporariamente, o cargo de prefeito, até que seja realizada a nova eleição.

 
*matéria cedida pelo Portal LR1
 

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