CUSTO - Na prestação de contas ficam evidentes as diferenças de receitas e despesas - Foto: Arte - David Prates
No portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o eleitor tem várias informações que podem ser úteis para escolha do candidato e depois para saber como foi a eleição. Ao criarem tais dispositivos de acompanhamento e fiscalização, o legislador e a Justiça Eleitoral facilitaram o acesso às informações. Porém, são poucos que exercem esse direito. Em análise não tão profunda, é possível ver situações completamente opostas de candidatos. Partidos que destinaram mais recursos para determinadas pessoas e ignoraram outras e até candidato que não gastou nenhum centavo. Por outro lado, teve candidata que prestou conta de elevado valor e teve menos de 50 votos. Dos eleitos, o voto que teve custo mais elevado foi R$ 69,32 e teve quem simplesmente não gastou nada.
Tudo isso suscita dúvidas quanto à lisura do repasse dos recursos do Fundo Eleitoral, que na realidade, é dinheiro público, tirado do orçamento da União para financiar campanhas. Por isso o eleitor deve ficar atento de como este dinheiro está sendo gasto. Da mesma forma, a Justiça Eleitoral precisa ganhar estrutura para que essas contas sejam melhor analisadas e que tudo não passe de mera formalidade, sem maiores consequências.
A equipes de reportagem de O LIBERAL e do portal LR1 fizeram levantamento das fontes de financiamento e despesas dos candidatos eleitos e o resultado é surpreendente. Pelo volume de campanha a percepção era de que determinados candidatos gastaram muito mais do que consta na prestação de contas.
Porém, isso é o que vale. Alguns arrecadaram mais do que gastaram. Tem sobras de campanha.
PARTICIPAÇÃO FEMININA
Nos últimos anos, ampliou-se o debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos protagonistas no assunto, com iniciativas para promover a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. O TSE tem sido protagonista neste processo por meio de campanhas e até mesmo aprimoramento da legislação.
O artigo 17 da Resolução TSE nº 23.607/2019 – que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como sobre a prestação de contas nas Eleições 2020 – estabelece que as agremiações devem destinar no mínimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Especial, para ampliar as campanhas de suas candidatas.
Segundo a norma, havendo percentual mais elevado de candidaturas femininas, o mínimo de recursos do FEFC deve ser aplicado, na mesma proporção, no financiamento das campanhas de candidatas. Além disso, a verba oriunda da reserva de recursos do Fundo destinada ao custeio das candidaturas femininas deve ser aplicada pela candidata no interesse de sua campanha ou de outras campanhas de mulheres, sendo ilícito o seu emprego, no todo ou em parte, exclusivamente para financiar candidaturas masculinas. No entanto, ao analisar as contas de candidatas de Araçatuba, depara-se com algumas situações no minimo estranhas. Porém, as mulheres precisam ficar atentas aos seus direitos.
RECURSOS
Há partidos que abriram mão do Fundo Eleitoral. É o caso do Partido Verde. Os candidatos gastaram dinheiro próprio ou receberam doações de pessoas físicas (amigos e parentes). Já em outros partidos, o fundo eleitoral turbinou as campanhas.
CUSTO ZERO
A prestação de contas da candidata Regininha, do Avante, a primeira vereadora transexual de Araçatuba, chama a atenção. Custo zero. Não teve receita e não apresentou despesa. A candidata disse que já prestou contas e que só usou material enviado pelo partido e disponibilizado pela coligação majoritária. O trabalho de divulgação foi feito pela própria candidata de porta em porta. Sabe-se também, que amigos e simpatizantes de sua candidatura ajudaram na distribuição do material. A candidata disse que jamais gastou dinheiro em campanha. Mesmo com custo zero, Regininha teve 861 votos.
Na outra extremidade figura o vereador reeleito Gilberto Batata Mantovani. Ele gastou R$ 106.698,11 (a maior parte do dinheiro foi do fundo eleitoral) e obteve 1.539 votos. O custo de cada voto foi de R$ 69.32.
PARA ANALISAR
No Podemos, os candidatos gastaram muito pouco e os mais votados não receberam recursos do partido. Pelo menos um candidato do partido teve custo zero. Wesley Monea dos Santos gastou R$ 1.655,86 e foi eleito. No entanto, no mesmo partido, uma mulher recebeu R$ 50 mil da direção estadual do Podemos gastou R$ 30 mil com um estudio de São Paulo. Ela teve menos de 50 votos.
Em outros partidos há recursos destinados para as mulheres candidatas, que depois fizeram o repasse para outras candidaturas, inclusive masculinas. (Colaborou David Prates)
CUSTO - Na prestação de contas ficam evidentes as diferenças de receitas e despesas - Foto: Arte - David Prates 
