Combate a fraudes no Seguro Defeso já bloqueou R$ 58 milhões

Os primeiros resultados do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de detectar, corrigir e prevenir irregularidades e fraudes no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) foram apresentados durante o Encontro de Integridade e Combate a Fraudes, promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília (DF). Com auxílio de tecnologia e monitoramento diário, foram analisados 261 mil requerimentos do benefício com o bloqueio de 55.503 parcelas de 20.189 contas, num valor total de R$ 58.000.635,00.

Outra medida já adotada foi a campanha de conscientização na segurança de senhas pessoais.

Durante o evento, ocorrido nessa quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho composto por integrantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, INSS, Polícia Federal, Dataprev, Secretaria de Aquicultura e Pesca e Caixa Econômica Federal foi formalmente criado com a assinatura da Portaria Conjunta n° 83/2020. 

O INSS também publicou portaria que estabelece uma rotina de apuração da integridade dos dados repassados ao Instituto relacionados à concessão de Seguro Defeso. Em vez de buscar o ressarcimento, a medida visa a bloquear pagamentos indevidos antes mesmo que eles sejam efetivados. Essa verificação será feita de modo permanente pelo Grupo de Trabalho, repassado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e validada pela Diretoria de Governança, Integridade e Gerenciamento de Riscos (Digov) do INSS.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que as medidas já adotadas pelo órgão no combate a fraudes resultaram numa economia de 3% da despesa anual com pagamento de benefícios. Rolim destacou que a ação foi possível devido à atuação conjunta de diversos órgãos e à Medida Provisória nº 871, convertida na Lei nº 13.846/2019, que instituiu o programa de análise de benefícios com indícios de irregularidade. “A relação institucional e o uso de tecnologia foram os grandes avanços para garantir o bom uso dos recursos públicos”, destaca.