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08/10/2020 às 14h48min - Atualizada em 08/10/2020 às 14h48min

Saúde libera R$ 66,3 milhões para fortalecer a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbitos

Recursos serão destinados à 43 serviços habilitados para reforçar ações de esclarecimento de causa da morte

Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde liberou R$ 66,3 milhões para que estados, municípios e Distrito Federal possam fortalecer os 43 Serviços de Verificação de Óbito (SVO) que compõem a rede nacional. O objetivo é aprimorar a vigilância, alerta e resposta para a emergência de saúde pública da pandemia da Covid-19 no Brasil, aprimorando a qualidade da informação sobre as mortes por Covid-19. A medida foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União.

Com a medida, estados e municípios poderão ampliar e qualificar ações de rotina realizadas pelos SVO, como o monitoramento de óbitos, realização de necrópsias em corpos sem causa da morte definida e com suspeita de Covid-19, bem como emitir declarações de óbito dos casos suspeitos ou confirmados da doença.

O reforço financeiro também visa incentivar que estados e municípios ampliem a capacidade de notificação e investigação de óbitos com suspeita ou confirmação de Covid-19, principalmente os casos de morte materna e óbito infantil.

Os serviços ainda deverão dar celeridade ao encaminhamento de resultados de exames complementares da causa de morte para casos suspeitos. Os recursos poderão também ser utilizados para atividades de manutenção, garantindo a rotina de funcionamento dos serviços durante a pandemia de Covid-19, adequando o seu funcionamento para proteção dos usuários e prestadores de serviços.

Para a distribuição dos recursos, foi aplicado como critério a população da área de abrangência de cada SVO, definida juntamente aos estados e municípios, e conforme dados populacionais oficiais do IBGE. O incentivo financeiro será transferido em parcela única, em caráter excepcional e temporário.

Saiba mais sobre o SVO:

O que é?

É o serviço responsável por determinar a causa de óbito, nos casos de morte natural, sem suspeita de violência, com ou sem assistência médica, sem esclarecimento diagnóstico e, principalmente aqueles por efeito de investigação epidemiológica

Objetivo

Esclarecer a causa da morte para aperfeiçoar a qualidade da informação sobre mortalidade, colaborando na construção, implantação e aprimoramento de políticas públicas de saúde

Importância

Permite identificar precocemente possíveis riscos à saúde emergentes (já conhecidos ou inusitados), bem como casos de doença nova em determinado local

Situação atual da rede

Atualmente, a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito conta com 43 Serviços habilitados localizados em todas as regiões do território nacional e 2.639 municípios atendidos.

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