Fase 2 da Operação Borra 500 combate fraude fiscal que beneficia transportadoras

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Geco), com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira (6/10) a segunda fase da Operação Borra 500 com o objetivo de desestruturar e responsabilizar criminalmente os membros de organização criminosa especializada em fraude fiscal consistente no fornecimento de notas fiscais frias de abastecimento de combustível para empresas transportadoras.

No ano de 2018, o MPSP e a Secretaria de Estado da Fazenda identificaram e responsabilizaram criminalmente membros de uma organização criminosa. Apurou-se na ocasião que os agentes, de forma estruturada, arregimentavam empresas de postos de combustíveis com o propósito de emitirem notas fiscais eletrônicas, preferencialmente de óleo diesel, para serem utilizadas por empresas transportadoras interessadas em abater o valor devido de ICMS para o Estado de São Paulo. 

Em decorrência direta da Operação Borra 500, o Fisco paulista conseguiu recuperar mais de R$ 400 milhões em impostos sonegados. 

A fase 2 tem como foco o cumprimento de mandados de buscas em endereços relacionados a um advogado do município de Piracicaba e um empresário da cidade de Brotas, bem como a identificação de outras pessoas jurídicas beneficiárias das fraudes.