29/09/2020 às 11h31min - Atualizada em 29/09/2020 às 11h31min
Secretaria de Planejamento e Finanças promoveu Audiência Pública Orçamentária para o ano de 2021
Assessoria de Imprensa
A Prefeitura de Birigui realizou na noite desta segunda-feira, dia 28 de janeiro, audiência pública para orçamento do município para o próximo ano, estimando receitas e despesas para 2021.
A audiência pública ocorreu no primeiro andar da Casa de Cultura Cristina Calixto e foi realizada pela equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças.
Para realizar a audiência, a Prefeitura de Birigui seguiu todas as recomendações sanitárias em função da pandemia do coronavírus.
Álcool em gel foi disponibilizado na entrada do prédio. Distanciamento entre as pessoas e o uso de máscara de proteção facial foram obrigatórios.
A Lei Orçamentária é obrigatória e está prevista no artigo 165, inciso III, da Constituição Federal. Além disso, a realização da audiência pública segue orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Outras informações podem ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que atende na rua Oswaldo Cruz, 146, centro.
