Doria afirma vacina contra covid-19 será obrigatória

Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (21), João Doria (PSDB) afirmou que a vacina contra o novo Coronavírus deve ser obrigatória a toda população. Fala do governador confronta comentário do Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que defendia a aplicação facultativa do imunizante.

O governador do estado acredita que todos os 40 milhões de habitantes de São Paulo estarão vacinados até fevereiro, hipótese reiterada por autoridades de saúde também presentes na coletiva.

“A vacina deve ser obrigatória. Não há nenhuma razão que faça com que o governo federal tome a decisão de não tomar a vacina obrigatória.”, comentou João Doria. “Ela só não deverá ser obrigatória àqueles que, por um laudo médico, por um atestado médico, indique que ele não deve tomar a vacina. Caso contrário, deve ser obrigatória, sim”, completou.

Em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro comentou na entrada do Palácio da Alvorada que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina” a uma apoiadora que mencionava “esse negócio de vacina” como algo perigoso e potencialmente prejudicial.

Contudo, a decisão sobre a obrigatoriedade parte do governo federal. No caso da covid-19, a lei emergencial sobre a pandemia (lei 13.979 de 2020) aponta algumas ações que podem se tornar obrigatórias para os cidadãos durante a crise. Entre elas, estão a obrigação do uso de máscaras, determinação compulsória de isolamento e, por fim, vacinação em massa, como estabelece o 3° artigo da lei.

O mesmo acontece no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O documento determina que a aplicação da vacina é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Como consequência, a vacinação para certas doenças é obrigatória desde 1973, quando formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Ainda não há vacina disponível no Brasil, mas várias vacinas estão em desenvolvimento e se encontram na “fase 3” de testes internacionais. Enquanto o imunizante não é disponibilizado para público, os meios de combate ao novo Coronavírus é o distanciamento social, junto ao uso de máscaras e limpeza frequente das mãos.