São Paulo registra o menor índice de homicídios de negros no Brasil

São Paulo é o estado com as menores taxas de homicídios de negros no país, segundo o Atlas da Violência divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no último dia 27. O estudo analisou indicadores criminais em um período de dez anos (2008 a 2018) e apresenta os paulistas com os melhores resultados. Na avaliação feita sobre os dados de violência cometida contra a população negra, o índice nacional registrou 37,8 mortes para cada 100 mil habitantes negros, enquanto que em São Paulo o número ficou em 9,8 para cada 100 mil. 

A taxa de homicídio de negros apresentou queda de 47,3% em São Paulo, no período contabilizado pelo Atlas da Violência. Nos mesmos dez anos, a média nacional subiu 11,5%. Além disso, o estado paulista está entre as unidades da federação com menor índice de vulnerabilidade da população negra. Segundo o estudo, a chance de um negro ser morto no Brasil é 2,7 maior do que uma pessoa não negra. Em São Paulo, essa possibilidade é 50% menor.

De acordo com o Ipea, o número de homicídios de negros apresentou queda de 29,1% em São Paulo em uma década. Se considerados apenas os últimos seis anos do estudo (2013 a 2018), a redução foi ainda maior: 34,7%.

Os dados coletados mostram a eficiência das políticas públicas de segurança criadas para reduzir a violência em São Paulo no período. Além dos investimentos feitos em equipamentos, na estrutura e nos procedimentos das polícias para salvar vidas e combater todas as formas de crime, São Paulo também desenvolve e aplica programas específicos de proteção aos grupos sociais considerados mais vulneráveis e vítimas de exclusão social. 

Desde 2006, por exemplo, a população paulista conta com a atuação especializada da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é vinculada ao Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Além da unidade, todas as delegacias do estado estão preparadas para receber denúncias de discriminação racial, religiosa, sexual, entre outras, e o Decradi ainda apura casos encaminhados pelo Ministério Público, Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Disque Direitos Humanos (DDH).

Todos os registros são analisados estatisticamente para orientar as políticas de segurança e reduzir ainda mais os indicadores. Da mesma forma, o diálogo permanente das instituições com a sociedade civil é utilizado como ferramenta de combate às diferentes formas de violência. Os policiais que atuam no Decradi participam constantemente de eventos relacionados ao tema de intolerância para debater sobre políticas públicas, conscientizar e evitar delitos relacionados. E a Polícia Militar participa de um grupo de trabalho acadêmico, do qual fazem parte a Faculdade Zumbi dos Palmares e outras sete organizações, para discutir a questão.