24/08/2020 às 09h14min - Atualizada em 24/08/2020 às 09h14min

Governo de SP intensifica fiscalização para verificar uso de máscara

Ações em todas as regiões da Capital acontecem no final de semana e também verificam o respeito ao distanciamento social nos comércios

Governo do Estado de São Paulo
Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde intensifica as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito as orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais. Na Capital os agentes percorrerão a zona norte e o bairro da Vila Madalena.

A blitze no bairro boêmio faz parte de uma programação intensa no final de semana, que passará ainda por bairros da zona norte, Centro, Itaim, Tatuapé e Barra Funda.

As iniciativas também mobilizam municípios e os 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVSs). Ao todo, serão 200 agentes atuando em todo o Estado.

O objetivo é verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 04 de maio de 2020, bem como garantir mais segurança aos clientes e respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e respeito ao distanciamento social.

Visando ampliar a fiscalização, a Saúde também está investindo R$ 1,2 milhão, para dobrar o contingente de fiscais, em parceria com os municípios. 

“Esse é um esforço da Secretaria de Estado da Saúde para incentivar que as pessoas usem suas máscaras corretamente, contribuindo para diminuir a circulação do vírus. O objetivo não é multar, mas orientar e alertar as pessoas para o uso da máscara, fundamental para salvar vidas”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Balanço das fiscalizações

No estado de São Paulo o uso é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios.

O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual entre 2 de julho até 18 de agosto contabiliza 24.840 estabelecimentos inspecionados, com 202 autuações por descumprimento às normas em todo o Estado, sendo 121 estabelecimentos e 81 pessoas.

A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59.

Os valores são integralmente repassados ao programa Alimento Solidário. Programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Além das blitze programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, realizadas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.

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