14/08/2020 às 09h49min - Atualizada em 14/08/2020 às 09h49min

Detentos terão atendimento médico on-line nas penitenciárias federais

A iniciativa integra o rol de ações emergenciais voltadas para a prevenção, controle e cuidados da Covid-19 nas penitenciárias federais

Governo do Estado de São Paulo
SPF incorpora a telemedicina no sistema prisional - Foto: Depen
Para ampliar o direito à assistência à saúde nas penitenciárias federais, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) oferecerá o atendimento médico on-line aos presos sob custódia no Sistema Penitenciário Federal (SPF). A telemedicina no sistema prisional será incorporada como ferramenta tecnológica e inovadora de apoio à saúde. A iniciativa integra o rol de ações emergenciais voltadas para a prevenção, controle e cuidados da Covid-19 nas penitenciárias federais.

O atendimento médico ao preso será realizado no serviço de saúde das penitenciárias, na modalidade de videoconferência, em plataforma exclusiva da empresa contratada. No momento da consulta, haverá intercâmbio de informações entre os médicos e servidores da saúde do SPF.

Os detentos poderão consultar nas especialidades de cardiologia, ortopedia, pneumologia, urologia, dermatologia e psiquiatria, ampliando a cobertura de atendimentos médicos e agregando qualidade, eficiência e agilidade para o melhor tratamento e promoção à saúde no âmbito dos presídios federais.

A telemedicina no SPF foi pensada como uma ferramenta que privilegia a proteção da vida e da saúde dos servidores e das pessoas privadas de liberdade. Além de aumentar a disponibilidade de ações de saúde nas Penitenciárias Federais, a medida praticamente descarta a necessidade de escolta de presos para eventuais consultas especializadas.

Penitenciárias federais 

O Sistema Penitenciário Federal possui 5 presídios federais localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Os presídios federais são referência nacionalmente e no mundo devido ao sucesso no isolamento de lideranças criminosas, segurança, procedimentos rigorosos e garantia dos direitos dos custodiados, conforme estabelecido na Lei Execução Penal (LEP).

Nas penitenciárias federais, há uma equipe multidisciplinar composta de enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, assistentes sociais e pedagogos.

Em 2019, a assistência à saúde no SPF realizou mais de 35 mil atendimentos médicos e de enfermagem, quase 1500 atendimentos psicológicos, mais de 12 mil atendimentos de assistência social.

Além disso, as penitenciárias federais celebram contratos com empresas especializadas na preparação e fornecimento de refeições, elaboradas com base em parecer nutricional. Cada preso que apresenta restrições alimentares recebe alimentação diferenciada, conforme prescrições médicas, relacionadas ao quadro clínico do interno, ou por questões religiosas e culturais. Eles recebem seis refeições diárias, quais sejam: desjejum, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia.

 
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