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04/08/2020 às 14h37min - Atualizada em 04/08/2020 às 14h37min

Câmara de Araçatuba continua trabalhando durante quarentena

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto: Angelo Cardoso
Durante a pandemia do novo coronavírus e a consequente quarentena, decretada pelo governo estadual desde o final do mês de março, a Câmara Municipal de Araçatuba continua trabalhando normalmente, só que por meio de teletrabalho (home office), devido à necessidade de distanciamento social.

De acordo com os números divulgados pela Secretaria Legislativa e pelo Departamento Administrativo da Casa, desde o dia 16 de março, quando foi publicado o ato da Mesa Diretora nº 3/2020, com medidas preventivas de combate ao novo coronavírus, foram protocolizadas 2.797 proposituras.

Dessas, 2.646 são indicações de obras e serviços à Prefeitura, 131 requerimentos, 10 projetos de lei, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar, 2 recursos, 1 proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, 1 projeto de decreto legislativo e 1 moção.

Desde o início da quarentena no Estado de São Paulo, em 23 de março, a Câmara de Araçatuba também realizou por meio de videoconferência ou presencialmente, mas sem a presença de público, 13 sessões ordinárias, 2 sessões solenes, 3 audiências públicas e um evento por meio da Escola do Legislativo “Drª Zezé Bedran”.

No mesmo período, embora com o atendimento presencial ao público suspenso, o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) recebeu 27 solicitações por meio do WhatsApp (18)99683-0748 e dos e-mails [email protected] e [email protected].

Ainda durante a quarentena, a Procuradoria Legislativa já exarou 17 pareceres jurídicos e o Setor de Expediente e Protocolo expediu 112 ofícios encaminhando matérias aprovadas em sessões, respondendo a questionamentos ou dialogando com outros órgãos sobre assuntos referentes ao poder público.

Todos os números divulgados foram contabilizados até o dia 31 de julho.
 
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