29/06/2020 às 14h35min - Atualizada em 29/06/2020 às 14h35min

Pessoas sem máscara serão multadas em R$ 500 no estado de São Paulo, diz governo

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Foto: Divulgação
Pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas em qualquer cidade do estado de São Paulo poderão ser multadas em R$ 500, a partir do dia 1º de julho. O anúncio da medida foi feito pelo governador João Doria (PSDB), na tarde desta segunda-feira (29), na coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

O governo também determinou a criação de uma multa para estabelecimentos comerciais de qualquer natureza ou tamanho que tiverem, em seu interior, pessoas sem o uso da proteção. A sanção aos comércios é de R$ 5 mil para cada pessoa flagrada cometendo a irregularidade, válida também a partir de quarta-feira (1º).

As fiscalizações, nos dois casos, ficarão a cargo dos órgãos de Vigilância Sanitária estadual e municipal. Os decretos com detalhes das duas multas serão publicados ainda nesta semana no DOE (Diário Oficial do Estado de São Paulo), segundo Doria. Em caso de resistência, forças policiais da Segurança Pública, como PM (Polícia Militar) e GCM (Guarda Civil Municipal), poderão ser acionadas.

“O objetivo não é punir ou arrecadar, e sim orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger suas vidas e das vidas das pessoas ao redor. O valor integral, repito, todo o valor da duas multas, será revertido ao Programa do Alimento Solidário, destinado para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza”, completou Doria.

USO EM RESTAURANTES E BARES

A respeito do uso das máscaras por clientes de bares, restaurantes ou outros estabelecimentos com serviços de oferta de comida e bebida, a Vigilância Sanitária estabeleceu que a proteção só pode ser retirada no momento que estiver “comendo ou bebendo”, segundo Cristina Megid, diretora técnica da Vigilância Sanitária Estadual.

“A hora de retirada da máscara deverá ocorrer somente ao comer e beber, é neste momento em que as pessoas podem ficar sem máscaras, Nas outras situações, o ambiente requer o uso de máscara. Você entra de máscara, faz o pedido com máscara, conversa com quem estiver com você de máscara”, explicou Cristina.

Com o avanço da capital paulista à fase 3 - Laranja, do Plano São Paulo, bares e restaurantes da cidade estão autorizados a retomarem suas atividades a partir do dia 6 de junho. Entre algumas medidas que devem ser adotadas estão o distanciamento social entre as mesas e horário restrito de funcionamento até às 17h.

Na capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a pandemia do coronavírus e 93% da população do estado, segundo Doria. “Queremos elevar esse nível para 100%, se possível, no estado e na capital”, afirmou o governador.

CANAL DE DENÚNCIAS

O governo anunciou a existência de um canal de denúncias via telefone em caso de flagrante de alguma irregularidade por parte dos estabelecimentos.

“Quando observar que existe algum estabelecimento que não esteja cumprindo, temos um canal de denúncia que é o 0800-771-3541. Gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia”, alertou a diretora técnica.

O uso de máscaras por pessoas em áreas públicas tornou-se obrigatório no 7 maio no estado de São Paulo, como uma das ações de combate ao novo coronavírus. Antes, o uso do equipamento de proteção era apenas recomendado, e não determinado. O uso de máscaras já é obrigatório no transporte público de São Paulo desde o dia 4 de maio.

"Muitas vezes as pessoas saem com as máscaras, mas não a colocam adequadamente. A máscara tem que proteger a boca e o nariz", afirmou João Gabardo, médico do Comitê de Combate ao Coronavírus do estado de São Paulo.

 
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