Com item único na pauta e sem público, sessão volta a ser realizada no Plenário

Após oito encontros por meio de videoconferência, a Câmara de Araçatuba retoma a realização de sessões em Plenário. A 16ª sessão ordinária ocorrerá na próxima segunda-feira (1º/6), às 19h. Por causa da pandemia de covid-19, ainda não haverá a participação presencial do público.

Conforme ato nº 12 da Mesa Diretora, de 29 de maio de 2020, que detalha o retorno gradual das atividades da Câmara durante o período da quarentena estadual, nas sessões e audiências públicas, continua sendo vedado o acesso do público ao prédio do Legislativo. Os vereadores e servidores deverão usar máscaras no período em que estiverem na Casa.

Essas medidas de restrição serão adotadas até a edição de novas orientações em decorrência da pandemia. Assim, caso haja aumento da taxa de propagação da doença no município, poderão ser convocadas sessões remotas.

PAUTA DA SESSÃO

A Ordem do Dia traz item único. Trata-se do projeto de lei, de autoria da vereadora Beatriz (Rede), que obriga os estabelecimentos públicos e privados e agências concessionárias de serviços públicos a realizar atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores no corpo ou sensibilidade nas articulações, nos músculos e nos tendões. Atinge de 2% a 3% da população brasileira, sendo predominante em mulheres.

De acordo com o projeto, o município deverá fornecer cartão de identificação às pessoas com fibromialgia, que deverá ser apresentado junto com documento de identidade no ato do atendimento. O texto ainda garante os mesmos direitos conferidos às pessoas com deficiência assegurados em legislação municipal.

PEQUENO EXPEDIENTE

Estão inscritos para abordar assuntos livres no Pequeno Expediente os seguintes vereadores: Dr. Flávio Salatino (PV), Gilberto Batata Mantovani (PL), Dr. Jaime (PSDB) e Lucas Zanatta (PV).

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital), pela TV Noroeste (Canal 19.1 em sinal aberto) e pelo Canal da Câmara no Youtube e Facebook.