Fazenda divulga balancetes de quadrimestre em audiência virtual

Em audiência pública virtual, realizada de modo remoto na manhã desta sexta-feira (29/05), devido à pandemia de covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus), a Secretaria Municipal da Fazenda de Araçatuba demonstrou e avaliou o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2020.

A audiência pública foi conduzida pela presidente da Câmara, vereadora Tieza (PSDB). Os demais vereadores foram convidados a participar do encontro por meio de videoconferência e a população teve um aplicativo de mensagens à disposição para elaborar perguntas.

Conforme os números apresentados pelo secretário João Valero dos Santos Esgalha, o Município de Araçatuba arrecadou R$ 229,3 milhões e gastou R$ 168,1 milhões entre janeiro e abril deste ano.

As principais fontes de receita no período foram as tributárias, correspondentes a R$ 77,5 milhões, e as transferências dos poderes federal e estadual, equivalentes a R$ 159 milhões, sem descontar as deduções. Entre os tributos, foram arrecadados nos primeiros quatro meses do ano com ICMS R$ 30,1 milhões, R$ 27 milhões com IPTU e R$ 25,9 milhões com IPVA.

Já as despesas com pessoal e encargos sociais somaram R$ 82,4 milhões e os investimentos chegaram a R$ 10,6 milhões no quadrimestre. As áreas de Educação e Saúde consumiram, respectivamente, R$ 42,5 milhões e R$ 42,7 milhões no período.

No comparativo com o mesmo quadrimestre do ano passado, as receitas do Município aumentaram 3,48% e as despesas, 9,51%. As dívidas do Município no período somaram R$ 248,9 milhões. Todos os dados divulgados englobam a administração direta (Prefeitura e Câmara) e a administração indireta (agência reguladora Daea e FEA – Fundação Educacional de Araçatuba).

PERGUNTAS –

Após a exposição dos números, iniciou-se a fase de perguntas e respostas. A presidente Tieza lamentou a ausência de participação popular. “Infelizmente, no nosso país, as pessoas não participam da vida pública; participam apenas da crítica infundada, na maioria das vezes”, disse.

A vereadora, no entanto, aproveitou a oportunidade e fez alguns questionamentos sobre transferências da União e Estado, impacto da pandemia de covid-19 nas receitas tributárias, as despesas mais distantes das previstas, a destinação dos R$ 500 mil devolvidos pela Câmara à Prefeitura no mês de março e o limite de endividamento público. Um munícipe, via whatsapp, perguntou sobre os investimentos realizados no primeiro quadrimestre deste ano.

A realização de audiências públicas quadrimestrais de finanças é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A próxima prestação de contas deve ocorrer no mês de setembro, referente ao segundo quadrimestre deste ano.